CCJ: relator acata sugestões da oposição para cota racial em concurso
Na tentativa de fazer avançar no Senado a proposta que prorroga a cota racial para concurso público, o relator do projeto de lei (PL),...
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Encontramos 99 resultados para o termo CCJ Do Senado
Câmara dos Deputados
Senado aprova plano para combate integrado à violência contra a mulher
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de...
- 09/04/2024
- 21:42:00
- Política
CCJ
Entenda o pedido de vista que adiou análise da prisão de deputado
O pedido de vista que adiou a análise do parecer sobre a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão...
- 27/03/2024
- 16:29:13
- Política
Chiquinho Brazão
Caso Marielle: relator da CCJ defende manter prisão de Brazão
O relator responsável por analisar a detenção do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) na Comissão de...
- 26/03/2024
- 15:11:09
- Política
Código Florestal
PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares
Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código...
- 21/03/2024
- 20:31:57
- Política
CCJ
Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
- 20/03/2024
- 17:17:30
- Política
PEC
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação...
- 13/03/2024
- 15:51:19
- Política
Emenda à Constituição
Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição
O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai...
- 29/02/2024
- 16:39:38
- Política
Comissão de Constituição e Justiça
CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para...
- 21/02/2024
- 17:25:20
- Política
Ano Legislativo
Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024
Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que...
- 05/02/2024
- 22:19:34
- Política
Editorias
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