Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
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Encontramos 25 resultados para o termo CCJ Do Sendo
CCJ
Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de...
- 11/09/2024
- 15:10:52
- Política
marco temporal
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e...
- 10/07/2024
- 15:52:03
- Política
Câmara dos Deputados
Retirada da vacina da covid de calendário infantil avança na Câmara
Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo...
- 04/06/2024
- 15:20:25
- Política
Câmara dos Deputados
Avança na Câmara retirada da vacina da covid de calendário infantil
Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo...
- 04/06/2024
- 13:49:35
- Política
Política
Herdeiras de Marielle querem combate à violência política no Rio
Mulheres negras e com origem em regiões periféricas consideram que as revelações mais recentes do caso Marielle Franco...
- 25/03/2024
- 18:07:43
- Política
Código Florestal
PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares
Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código...
- 21/03/2024
- 20:31:57
- Política
sabatina
Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em
- 13/12/2023
- 22:43:02
- Política
Senado
Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira...
- 13/12/2023
- 21:13:03
- Política
ANPR
Em nota, associação de procuradores deseja sucesso a indicado à PGR
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nota em que deseja sucesso a Paulo Gonet, que é...
- 27/11/2023
- 20:08:08
- Política
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