"X" tem que cumprir ordem judicial, afirma ministro das Comunicações
O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil, afirmou o ministro das...
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Encontramos 250 resultados para o termo Descumprimento
Multas
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas
- 15/08/2024
- 16:41:49
- Política
Pantanal
Lula sanciona política para uso controlado do fogo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (31) a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que traz uma...
- 31/07/2024
- 17:14:47
- Política
Luiz Inácio Lula da Silva
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de...
- 08/07/2024
- 15:08:35
- Política
CPI
CPI vai apurar falhas de planos de saúde de pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta quinta-feira (23), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para...
- 23/05/2024
- 21:16:41
- Política
Eleições
Lula diz que "está feliz" com eleições na Venezuela em julho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (6), que "está feliz" que foram marcadas eleições na...
- 06/03/2024
- 18:20:51
- Política
Cinema Nacional
Lula sanciona leis para valorização de filmes e programas nacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de...
- 15/01/2024
- 22:32:34
- Política
Justiça
Decisão Judicial Anula Conferência Municipal em Mariana por Irregularidades
Em uma decisão judicial proferida pela Juíza de Direito Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas, foi concedida liminar em uma Ação...
- 14/11/2023
- 08:48:28
- Mariana
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