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Encontramos 13 resultados para o termo Emenda Impositiva

Entenda o debate sobre emendas parlamentares e Orçamento
Orçamento

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Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a...

Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista
Emendas PIX

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O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a capacidade de...

Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
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Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes...

Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo
emenda parlamentar

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A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo

Comissão adia votação da proposta de liberação de emendas individuais
emendas individuais

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quarta-feira (8) a votação da proposta que dá prioridade...

Mutirão de Oftalmologia em Ouro Preto promove saúde visual e bem-estar
Saúde

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O município de Ouro Preto, em Minas Gerais, viveu intensos dias de atenção à saúde ocular durante o 3° Mutirão de...

Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
sanção

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

Congresso conclui votação da LDO de 2024
LDO

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Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de

Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana
sessões do Congresso Nacional

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A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional.

Prefeitura de Itabirito Investe Mais de R$ 13,5 Milhões na Revitalização de Espaços Esportivos para o Bem-Estar da População
Obras

Prefeitura de Itabirito Investe Mais de R$ 13,5 Milhões na Revitalização de Espaços Esportivos para o Bem-Estar da População

Visando promover o bem-estar da população e fortalecer a prática esportiva na cidade, a Prefeitura de Itabirito está realizando um investimento...

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