Entenda o debate sobre emendas parlamentares e Orçamento
Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a...
Encontramos 13 resultados para o termo Emenda Impositiva
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O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a capacidade de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quarta-feira (8) a votação da proposta que dá prioridade...
O município de Ouro Preto, em Minas Gerais, viveu intensos dias de atenção à saúde ocular durante o 3° Mutirão de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de
A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional.
Visando promover o bem-estar da população e fortalecer a prática esportiva na cidade, a Prefeitura de Itabirito está realizando um investimento...