Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que...
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Encontramos 175 resultados para o termo Emendas
Eduardo Braga
CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto...
- 23/10/2024
- 13:24:12
- Política
Imposto de Renda
Com taxação de ricos, faixa de isenção do IR pode passar de R$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja...
- 11/10/2024
- 13:48:32
- Política
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da...
- 09/10/2024
- 16:36:03
- Política
Reforma Tributária
Pauta do Senado está trancada por proposta da reforma tributária
A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira (24) não pode ser votada por causa da tramitação do Projeto de...
- 24/09/2024
- 19:52:48
- Política
Congresso Nacional
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o...
- 09/09/2024
- 13:08:34
- Política
eleições 2024
Eleições: garantir vagas em creches está nos planos do seu candidato?
As novas gestões municipais terão a tarefa de garantir que todas as crianças frequentem as escolas.
- 05/09/2024
- 10:57:22
- Política
eleição da Câmara dos Deputados
Lula não irá opinar em eleição da Câmara, diz líder do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, 16 líderes partidários...
- 26/08/2024
- 22:58:42
- Política
Orçamento
Entenda o debate sobre emendas parlamentares e Orçamento
Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a...
- 25/08/2024
- 18:22:38
- Política
Emendas PIX
Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista
O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a capacidade de...
- 24/08/2024
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