Relator exclui Fundo Constitucional do DF do corte de gastos
O relator do projeto de lei que compõe o pacote de corte de gastos, deputado Isnaldo Bulhões Jr.
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Encontramos 16 resultados para o termo Fundo Constitucional Do Distrito Federal
PEC da Segurança Pública
Especialistas criticam centralização de ações na PEC da Segurança
A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
- 05/12/2024
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Câmara dos Deputados
Câmara exclui Fundeb e Fundo do DF do novo arcabouço fiscal
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
- 22/08/2023
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cláudio cajado
Relator rejeita exclusão de ciência e tecnologia do arcabouço fiscal
Das três exceções que o Senado excluiu do novo teto de gastos previsto no projeto de arcabouço fiscal, dois serão...
- 22/08/2023
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- 13/08/2023
- 22:46:38
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- 13/08/2023
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- 13/08/2023
- 19:46:42
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- 13/08/2023
- 18:16:37
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Segurança Pública
Entenda: plano de segurança do governo vai além do controle de armas
Controle de armas, proteção da região amazônica, combate ao tráfico de drogas, à violência nas...
- 22/07/2023
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arcabouço fiscal
Senado aprova texto do novo marco fiscal com mudanças
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o...
- 22/06/2023
- 03:12:31
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