Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo.
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Encontramos 62 resultados para o termo Fundo Constitucional
corte de gastos
Relator exclui Fundo Constitucional do DF do corte de gastos
O relator do projeto de lei que compõe o pacote de corte de gastos, deputado Isnaldo Bulhões Jr.
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- 28/11/2024
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PEC da Segurança Pública
Governo federal apresenta PEC da Segurança Pública aos estados
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Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição
A Justiça Eleitoral registrou 240.
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ICMS
Consórcio do Nordeste pede aumento do FPE e parcelamento de dívidas
Governadores do Nordeste apresentaram.
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