Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
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Encontramos 19 resultados para o termo Juri Popular
encontro
Presidente Lula ouve pautas de sindicatos em reunião neste sábado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã deste sábado (6) com representantes de centrais sindicais e movimentos
- 08/04/2024
- 12:16:37
- Política
atos antidemocráticos
Manifesto alerta para golpismo de atos contra investigação do 8/1
Cerca de 90 grupos da sociedade civil, entre movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, além de juristas, lançaram...
- 22/02/2024
- 15:58:27
- Política
Gerais
Engenheiro que esfaqueou ex ao menos 15 vezes em BH vai a júri popular
Na ocasião, a vítima, que é advogada, deixava o prédio onde morava com os filhos de outro relacionamento –...
- 04/04/2023
- 00:57:34
- Minas Gerais
Gerais
Delegado que matou motorista de reboque vai a júri popular
O delegado Rafael de Souza Horácio, suspeito de homicídio qualificado por ter matado o motorista de reboque Anderson Cândido de...
- 19/01/2023
- 09:48:09
- Minas Gerais
República federal
Jairinho e Monique vão ser julgados por júri popular no caso Henry Borel
Juíza corroborou qualificação do crime feita pelo Ministério Público na denúncia: motivo torpe, meio cruel...
- 02/11/2022
- 12:40:50
- Brasil
Henry Borel
Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o dr. Jairinho,
- 02/11/2022
- 12:40:48
- Brasil
Henry Borel
Caso Henry: STJ ordena soltura da mãe do menor Henry Borel
A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, sairá da prisão e vai para casa. A decisão que revogou sua...
- 26/08/2022
- 20:50:39
- Brasil
valor
Defesa alega que Daniel Silveira está sendo vítima de "perseguição política" pelo STF
A Corte julga nesta quarta-feira a ação penal na qual Silveira é réu pelos ataques feitos a ministros no ano passado e
- 20/04/2022
- 18:39:20
- Geral
Minas Gerais
Após 40 anos de assassinato de advogado juiz-forano no Pará, OEA pode condenar Brasil por morosidade e impunidade
Gabriel Sales Pimenta, que era defensor dos direitos dos trabalhadores rurais e humanos, foi assassinado no dia 18 de julho de 1982 na cidade de...
- 15/03/2022
- 19:29:46
- Geral
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