CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC...
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Encontramos 46 resultados para o termo Marcelo Castro
Câmara dos Deputados
Congresso aprova créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões
Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos...
- 29/05/2024
- 18:51:33
- Política
regras
Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho
O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.
- 23/05/2024
- 16:44:57
- Política
Senado
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por...
- 22/05/2024
- 11:49:12
- Política
CCJ
Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
- 20/03/2024
- 17:17:30
- Política
PEC
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação...
- 13/03/2024
- 15:51:19
- Política
Emenda à Constituição
Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição
O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai...
- 29/02/2024
- 16:39:38
- Política
Código Eleitoral
Relatório do Código Eleitoral deve ser apresentado até próxima semana
O relator da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta quinta-feira (29) que deverá entregar...
- 29/02/2024
- 15:09:30
- Política
pedido de vista
Comissão do Senado adia votação sobre vacinação em escolas públicas
A Comissão de Educação (CE) do Senado adiou a votação do projeto de lei que trata da criação do...
- 12/12/2023
- 15:10:58
- Política
Amazônia
Projeto de lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) projeto de lei que facilita regularização de antigas ocupações na...
- 21/11/2023
- 22:52:54
- Política
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