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Encontramos 57 resultados para o termo Marco Temporal

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
marco temporal

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e...

Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras
Acampamento Terra Livre

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40...

Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
Terras Indígenas

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Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do...

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
marco temporal

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O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a...

Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro
Emendas Parlamentares

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O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é...

Lula e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado
Senado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na...

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
Marco Temporal de Terras Indígenas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só

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