Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
Resultado da Busca
Encontramos 39 resultados para o termo PL Da Anistia
CCJ
Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de...
- 11/09/2024
- 15:10:52
- Política
Congresso Nacional
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o...
- 09/09/2024
- 13:08:34
- Política
Multas
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas
- 15/08/2024
- 16:41:49
- Política
candidatos negros
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC...
- 14/08/2024
- 18:06:38
- Política
Negros
Entidades cobram combate à violência política na eleição
Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o...
- 05/08/2024
- 19:34:31
- Política
2ª Guerra
Brasil pede desculpas por perseguição a imigrantes japoneses
A Comissão de Anistia, órgão autônomo de assessoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aprovou,
- 26/07/2024
- 16:55:13
- Política
Ester Dweck
Dweck: governo vai recuperar receitas e reverter parte do corte
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta segunda-feira (22) que parte do
- 22/07/2024
- 20:27:31
- Política
CCJ
PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições...
- 17/07/2024
- 14:36:30
- Política
Congresso Nacional
Pesquisadora vê "ataque à democracia" após aprovação de PEC na Câmara
A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que...
- 14/07/2024
- 10:38:19
- Política
Editorias
Mais conteúdo
© 2024 Copyright © 2023 - Dia a Dia Notícias. Todos os direitos reservados.