Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor
Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime de trabalho e...
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Encontramos 129 resultados para o termo Regime De Trabalho
Câmara Municipal
Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor
Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime de trabalho e...
- 06/12/2024
- 10:48:33
- Política
Política Nacional de Cuidados
Projeto que cria Política Nacional de Cuidados vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.
- 05/12/2024
- 16:36:49
- Política
projeto de lei
Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente...
- 05/12/2024
- 13:34:22
- Política
Eduardo Braga
CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto...
- 23/10/2024
- 13:24:12
- Política
crimes ambientais
Lula envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais
O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas para quem comete crime ambiental no...
- 15/10/2024
- 19:17:01
- Política
Alerg
Alerj vai à Justiça contra suspensão da CPI dos Planos de Saúde
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), entrou nesta terça-feira (24) com um agravo regimental contra a decisão liminar do...
- 24/09/2024
- 22:53:01
- Política
eleições 2024
Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública
Arte/Agência Brasil Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do...
- 02/09/2024
- 10:21:56
- Política
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