Saiba mais sobre a PEC que altera a posse de terrenos da Marinha
A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha...
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Encontramos 958 resultados para o termo Senador
Marinha
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade...
- 27/05/2024
- 12:15:33
- Política
regras
Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho
O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.
- 23/05/2024
- 16:44:57
- Política
Privação de Liberdade
Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei...
- 22/05/2024
- 19:22:00
- Política
Manipulação de jogos
IA não basta para indicar manipulação de jogo, diz Corte desportiva
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, argumentou nesta quarta-feira (22) que não
- 22/05/2024
- 16:20:58
- Política
Senado
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por...
- 22/05/2024
- 11:49:12
- Política
Confederação Nacional dos Município
Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto...
- 21/05/2024
- 14:37:14
- Política
Maceió
CPI aprova pedido de indiciamento da Braskem por afundamento em Maceió
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem no Senado aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório do...
- 21/05/2024
- 13:07:24
- Política
CPI da Braskem
Relator da CPI da Braskem pede indiciamento da mineradora e 8 pessoas
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a atuação da Braskem em Maceió...
- 15/05/2024
- 17:29:45
- Política
PNE
Senado adia prorrogação do Plano Nacional de Educação
Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta...
- 14/05/2024
- 15:46:30
- Política
Editorias
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