Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em...
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A blogueira Maria Cristina Fontes de Mattos, conhecida como Tininha Mattos, disse à reportagem nesta sexta-feira (30 que foi intimada a...
Defensores do ensino em casa, ainda não permitido no Brasil, apresentam motivações religiosas, políticas ou filosóficas....
Governo de Brasília tem até três meses para regulamentar ensino domiciliar. Texto prevê que alunos sejam avaliados pela...