Comissão Guarani da Verdade pede a Lula veto do marco temporal
Após a aprovação de projeto de lei, pelo Senado Federal, que admite a tese do marco temporal para a demarcação das
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Após a aprovação de projeto de lei, pelo Senado Federal, que admite a tese do marco temporal para a demarcação das
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Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a...
A manifestação que bloqueou a rodovia Fernão Dias, no km 507 da BR-381, altura de São Joaquim de Bicas, na Região...
Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria o Marco Temporal...