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Encontramos 80 resultados para o termo Vetos

Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia
veto presidencial

Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de...

Lula veta uso de conteúdo dos itinerários formativos no Enem e vestibulares
Educação

Lula veta uso de conteúdo dos itinerários formativos no Enem e vestibulares

Processos seletivos para o ensino superior continuarão cobrando apenas o conteúdo tradicional, sem levar em conta o itinerário...

  • 01/08/2024
  • 12:54:14
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
marco temporal

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e...

Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
Luiz Inácio Lula da Silva

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de...

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos
saidinha de presos

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de...

Derrubada de veto à Lei dos agrotóxicos é ameaça à saúde, diz entidade
lei do agrotóxico

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A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil,...

Congresso derruba veto à partes da Lei do Agrotóxico
lei do agrotóxico

Congresso derruba veto à partes da Lei do Agrotóxico

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil,...

Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares
Congresso Nacional

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O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do...

Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada
Congresso Nacional

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A sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi...

Lula reúne articuladores do Congresso para encaminhar votações
líderes no Congresso

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma reunião, seguida de almoço, com os três líderes do governo no...

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