Procuradoria investigará presidente do Equador por fraude tributária após "Pandora Papers"

Guillermo Lasso, ex-banqueiro de direita que assumiu o comando do país em maio deste ano, controlou 14 sociedades offshore, a maioria com sede no Panamá, segundo os Pandora Papers A Procuradoria-Geral do Equador anunciou nesta quinta-feira (21) a abertura de uma investigação preliminar por fraude tributária contra o presidente Guillermo Lasso, após o líder da oposição, Yaku Perez, apresentar acusações ligadas à apuração jornalística “Pandora Papers”.

A série de reportagens publicada pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) revelou operações em paraísos fiscais de ao menos 35 líderes mundiais, Lasso entre eles.

O presidente, ex-banqueiro de direita que assumiu o comando do país em maio deste ano, controlou 14 sociedades offshore, a maioria com sede no Panamá, segundo os Pandora Papers. Offshore é um termo em inglês usado para definir uma empresa aberta em outros países, normalmente locais onde as regras tributárias são menos rígidas e não é necessário declarar o dono, a origem e o destino do dinheiro.

Por isso, o ex-candidato presidencial e líder indígena pediu uma investigação das finanças do atual mandatário. Perez instou investigadores a buscarem contas em nome de Lasso e seus parentes mais próximos desde 2013. Segundo a Procuradoria-Geral, a apuração foi aberta em 18 de outubro.

O presidente do Equador, Guillermo Lasso

Dolores Ochoa/AP

O gabinete presidencial ainda não se pronunciou, mas Lasso já havia questionado o Pandora Papers, descrevendo como "informação antiga e fora de contexto". Ele acrescentou ainda que deixou o comando das empresas mencionadas em 2017, quando concorreu à Presidência novamente.

Isso ocorreu depois que o então presidente Rafael Correa (2007-2017) aprovou uma lei, em 2017, que proibia que candidatos presidenciais tivessem empresas em paraísos fiscais.

Tensão com o Legislativo

A Assembleia Nacional, que vive momento de embate com o presidente, também investiga as empresas mencionadas nos Pandora Papers. Lasso foi intimado por uma comissão na quarta (20) para apresentar explicações. Ele, no entanto, não compareceu à sessão e disse que não atenderá a outro pedido para se apresentar nesta sexta (22).

A tensão com o Legislativo se deve, em parte, ao fato de a Assembleia rejeitar debater reformas apresentadas pelo Executivo que atingem as áreas trabalhista e tributária, além de mudanças nas leis de herança e de comunicações.

Lasso atribui articulações contra ele na Casa a um "triunvirato de conspiradores": o ex-presidente Rafael Correa, seu principal rival; o influente político da democracia cristã Jaime Nebot, que chegou a apoiá-lo; o líder indígena Leonidas Iza, protagonista das revoltas de 2019.

Além disso, o presidente enfrenta uma onda de violência, com rebeliões em presídios, e ações do narcotráfico. Lasso usou essas duas justificativas nesta semana para decretar estado de exceção por 60 dias, com o Exército nas ruas com mandado para atuar na segurança pública.

Pandora Papers

A investigação do ICIJ envolveu 600 jornalistas de dezenas de veículos – como a revista “Piauí”, no Brasil, e os jornais “The Guardian” e “The Washington Post” – e é baseada em 11,9 milhões de documentos de 14 empresas de serviços financeiros por todo o mundo.

O Ministério Público chileno também abriu investigação contra o presidente do país, Sebastián Piñera, por um possível conflito de interesses na venda de uma mineradora que pertencia à família do atual chefe do Executivo.

O negócio envolvendo a firma Dominga foi fechado em 2010, ano em que Piñera também ocupava a Presidência do Chile. Segundo a investigação jornalística, o comprador, amigo próximo do político, exigiu que não fosse criada uma área ambiental na zona de operação da empresa, o que atrapalharia a exploração de minério na região.

Ainda conforme a apuração, a transação movimentou US$ 152 milhões (R$ 838 milhões) e foi dividida em três parcelas, sendo que a última apenas seria liberada caso não fosse estabelecida a área de proteção, requerida por ativistas.

Piñera será investigado pela prática de possível suborno e crimes fiscais, o que pode resultar, caso o presidente seja condenado, em cinco anos de prisão.

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