A Prefeitura de Ouro Preto torna pública a Chamada Pública Nº 005/2021 para projetos de fomento à produção artística e cultural do município, por meio de recursos do Fundo Municipal de Cultura (FUNCULT), exercício 2021. Os envelopes dos participantes serão recebidos do dia 16 a 30 de novembro de 2021, das 09h às 16h. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá às 10h no dia 01 de dezembro de 2021, na Superintendência de Compras e Licitações.
Para os inscritos no Chamamento Público nº 01/2021 – edital anterior publicado no mês de outubro de 2021 que foi anulado –, faz-se necessária a retirada da documentação entregue na Superintendência de Compras da Prefeitura de Ouro Preto para atualização de documentos exigidos pelo novo chamamento.
Vale ressaltar que os projetos inscritos deverão ter caráter estritamente artístico-cultural e devem ter execução no município de Ouro Preto. Poderão ser contemplados projetos propostos por pessoas físicas e/ou jurídicas que atendam a algumas das seguintes áreas: Artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, Patrimônio Imaterial, Artes e Expressões Populares (Artesanato, Cultura Afro-Brasileira Cultura Indígena, entre outras), Moda.
Cada proponente, pessoa física ou jurídica, poderá inscrever somente 1 (um) projeto e fica estabelecido o limite máximo de até R$10 mil reais para cada projeto que vier a ser aprovado. Neste valor estão inclusos os gastos com transporte, alimentação, hospedagem e todos os encargos tributários.
As inscrições serão feitas, presencialmente, na Superintendência de Compras situada à Rua Diogo de Vasconcelos, nº 29 A, Pilar. O edital completo do FunCult 2021 (atualizado) e mais informações, podem ser acessadas no Portal da Transparência da Prefeitura de Ouro Preto, pelo link: https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/detalhes-licitacao/2160. O edital em formato Word pode ser acessado aqui.
Informações: Superintendência de Compras e Licitações - 31 3559-3301 e Secretaria de Cultura e Patrimônio – 31 3559-3256.
