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Quem é André Mendonça, o servidor religioso indicado por Bolsonaro ao STF

Por Redação

01/12/2021 às 17:34:04 - Atualizado há

André Mendonça é conhecido por ser discreto, disciplinado, estudioso e educado no trato, com o estigma de figura conservadora e, na expressão que já virou clichê, “terrivelmente evangélica” Conhecido por ser discreto, disciplinado, estudioso e educado no trato, o advogado André Luiz Mendonça, de 48 anos, chegou ao topo da carreira no setor público com o estigma de figura conservadora e, na expressão que já virou clichê, “terrivelmente evangélica”.

O responsável por lhe imprimir essa marca é seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro, que, em troca de apoio político, prometeu a lideranças de igrejas neopentecostais que indicaria um evangélico ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mendonça é evangélico praticante. É pastor presbiteriano e tem atuação muito ativa no meio. Mas a insistência de Bolsonaro em caracterizar dessa forma o critério para sua escolha foi tanta que, a partir de um certo momento, começou a atrapalhar o próprio indicado.

Entre outras sugestões ou orientação nada republicanas enquanto esperava o agendamento da sabatina de Mendonça no Senado, Bolsonaro chegou a dizer que precisava de alguém disponível no STF para pedir vistas como forma de bloquear o avanço de julgamento de assuntos comportamentais que não interessam aos conservadores.

Como se fosse normal ou desejável a existência de uma espécie “líder do governo no Supremo”, disse também que gostaria de ter alguém na corte com quem pudesse almoçar uma vez por mês como forma de manter um entrosamento. E defendeu que o indicado iniciasse sempre as sessões do STF com orações, mistura imprópria para qualquer instituição laica.

Durante a sabatina hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Mendonça procurou se descolar de Bolsonaro. É o que ele precisa fazer para ser aprovado na sequência pelo Plenário da casa. A questão que se coloca é qual, efetivamente, será ou seria seu grau de independência na mais alta corte.

Nascido em Santos, no litoral paulista, André Mendonça é tem pós-graduação em direito pela Universidade de Brasília e é doutor em Estado de Direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

André Mendonça fala na CCJ do Senado: Discreto, disciplinado, estudioso e educado

Marcos Oliveira/Agência Senado

Mendonça é servidor de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU) desde o ano 2000. Antes disso, atuou como advogado concursado da Petrobras.

Ele chegou ao comando da AGU pela primeira vez, escolhido por Bolsonaro, no momento da posse do presidente, em 2019. No período imediatamente anterior, no governo Michel Temer, teve atuação destacada nos acordos de leniência negociados entre o governo e empresas acusadas de desvios.

Em razão da agora bem conhecida desconfiança mútua entre Bolsonaro e Sergio Moro, o primeiro ministro da Justiça do atual governo, Mendonça foi sendo alçado ao posto de principal referência jurídica para o presidente. Foi quando o advogado-geral passou a ter o nome cotado para o STF.

Quando Moro saiu do governo, Bolsonaro promoveu Mendonça ao posto de ministro da Justiça. O momento era ruim para o presidente, acusado por Moro de tentar interferir indevidamente na Polícia Federal. Confirmando a fama de disciplinado, Mendonça aceitou a missão.

No posto, Mendonça não reproduziu os arroubos autoritários de Bolsonaro, mas, do seu jeito, conseguiu ir acomodando os desejos do chefe. A confiança foi aumentando a ponto de ser atribuído a Mendonça o apadrinhamento da indicação de Milton Ribeiro, ex-reitor do Mackenzie e também pastor presbiteriano, para o comando do Ministério da Educação.

Como ministro da Justiça, Mendonça foi protagonista de episódios controversos sempre na posição de defensor dos interesses autoritários do chefe.

Instado por Bolsonaro para defendê-lo de críticas que o presidente considerava ofensivas, ele passou a recorrer à Lei de Segurança Nacional, um resquício da ditadura (1964-1985) para propor ações contra os críticos do presidente.

Em 2020, Mendonça foi lançado à condição de suspeito de estar por trás de um relatório sobre a atuação de quase 600 professores e policiais identificados como antifascistas. Uma reportagem do UOL mostrou que o documento foi produzido na pasta com nomes, fotografias e perfis nas redes sociais das pessoas monitoradas.

O ministério disse ao Supremo que não produz dossiê contra opositores do presidente e não monitora rivais. Mendonça não negou a existência deste tipo de levantamento. Afirmou que seu ministério atua dentro da lei que normatiza a atividade de inteligência do governo.

Mendonça saiu do Ministério da Justiça e voltou a chefiar a AGU em março de 2021 no âmbito de uma reforma ministerial ordenada por Bolsonaro. Um mês depois, voltou a despontar no noticiário de forma negativa ao usar argumentos religiosos para defender o funcionamento normal de igrejas em meio à pandemia de covid-19.
Fonte: VALOR
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