Prefeitura de Ouro Preto desapropria Casarão Vira Saia

A Prefeitura de Ouro Preto desapropriou o Casarão Vira Saia, um dos principais patrimônios culturais e históricos de Ouro Preto, localizado no Bairro Antônio Dias. O imóvel foi construído no século XVIII e, em virtude de problemas estruturais e risco de desabamento, recebeu em 2015 escoramento emergencial custeado pela Prefeitura, seguindo determinação da Justiça. A iniciativa da desapropriação foi conjunta das Secretarias de Cultura e Patrimônio e da Secretaria de Educação.

A posse do casarão possibilitará a sua plena recuperação. A desapropriação do imóvel visa abrigar a Creche Municipal Dona Hermínia e a implantação da Casa de Cultura e Arte Popular.

A casa localizada na Ladeira de Santa Efigênia pertenceu ao lendário Antônio Francisco Alves, no século XVIII. O famoso Vira Saia é visto por alguns como o Robin Hood das Gerais, a quem se atribuem diversos saques cometidos contra a coroa portuguesa em favor dos mais necessitados.

Zaqueu Astoni, secretário da Casa Civil e interino da pasta de Cultura e Patrimônio à época da efetivação da desapropriação, reforçou a importância dessa inciativa para a cidade. "Primeiro porque a Prefeitura vai salvar um patrimônio de Ouro Preto, de Minas e do Brasil, importantíssimo para a nossa cidade e para a história do país. Segundo, pela valorização do bairro Antônio Dias, que irá englobar equipamentos públicos de grande importância. Haverão espaços de cultura, educação e outros que poderão ser colocados no terreno que é muito extenso e possui uma localização ímpar. Com essa ação, estamos aliando preservação e serviços públicos à comunidade do Antônio Dias e uma melhora do fluxo turístico no bairro".

Deborah Etrusco, secretária interina de Educação e gestora Municipal Específica do contrato, ressaltou a importância desse espaço para o desenvolvimento educacional no ensino básico em Ouro Preto. "A intenção é construir uma escola de educação infantil, para alunos de zero a cinco anos, ampliando o número de vagas. Este projeto possibilitará um espaço mais acolhedor, mais propício ao desenvolvimento das crianças, que terão contato com a área verde e outros equipamentos públicos de cultura, de preservação ambiental e do patrimônio. Com toda a certeza isso vai aumentar a qualidade na educação do Município".

Diogo Ribeiro, procurador Municipal, explicou que esse processo se iniciou no início de 2021, pelo jurídico da Prefeitura, para analisar o interesse do Município na aquisição do imóvel. "Realizamos todos os trâmites necessários para a desapropriação, publicamos o Decreto 6.251, em 14 de outubro do ano passado e ajuizamos a ação, pois são muitos herdeiros do casarão. Agora será feita a assunção da posse, dar prosseguimento ao processo burocrático de transferência de propriedade e iniciar os projetos elaborados para esse espaço".