Questão foi determinada em reunião do Conselho de Administração (CAD), nesta quinta-feira (27). Professores também podem impedir estágios, trabalhos de campo e viagens dos não imunizados. Ala norte do Instituto Central de Ciências da UnB, em imagem de arquivo
Mariana Costa/Secom UnB
A Universidade de Brasília (UnB) decidiu exigir o comprovante de vacinação completa contra Covid-19 para entrada em qualquer prédio da instituição. A medida foi definida em reunião do Conselho de Administração (CAD), na manhã desta quinta-feira (27), e entra em vigor 15 dias após a publicação.
A proposta foi aprovada com 47 votos favoráveis e duas abstenções. Ainda segundo o texto, as unidades acadêmicas e administrativas, "quando estritamente necessário, podem deliberar por não permitir a participação em atividades específicas, executadas fora da Universidade, como estágios, trabalho de campo e viagens, daqueles que não estejam completamente vacinados contra Covid-19".
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A medida vale para qualquer pessoa, inclusive visitantes. Ainda de acordo com a proposta, a vacinação só é considerada completa após o recebimento de todas as doses disponibilizadas no período no DF, inclusive as de reforço.
Durante a reunião, a reitora da UnB, Márcia Abrahão, disse que a determinação é também um recado.
"É muito importante, além da decisão em si, a sinalização que dá para a comunidade interna e externa sobre a importância da vacinação, para que a gente ultrapasse este momento e outros que virão na pandemia", afirmou.
Reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão
Beto Monteiro / Secom UnB
Polêmica com MEC
A reitora afirmou ainda que a universidade tem respaldo jurídico para exigir a vacinação. Em dezembro, o Ministério da Educação (MEC) publicou um despacho proibindo a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 na retomada das atividades presenciais, nas instituições de ensino federais.
No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido do partido PSB e derrubou a medida. Na decisão, ele afirmou que as instituições têm autonomia e podem exigir a comprovação de vacinação.
"As instituições de ensino têm, portanto, autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação", disse.
No Instituto Federal de Brasília (IFB), o documento também já é exigido, desde 29 de novembro do ano passado.
Retomada das aulas
A UnB retomou as aulas, referentes ao segundo semestre letivo de 2021, no dia 17 de janeiro. Algumas unidades retomaram os encontros presenciais, como no campus de Ceilândia, na Faculdade de Tecnologia e na Faculdade de Ciências da Saúde.
Outras unidades decidiram adiar o retorno das atividades presenciais, como a Faculdade de Medicina, a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e a Faculdade de Direito, devido ao alto índice de casos diários de Covid-19.
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