Categorias pedem reajuste de 41%, mas estado liberou percentual de 13%. Entenda as revindicações. O g1 procurou o Estado. Policiais Civis de Juiz de Fora aderem greve
Sindpol/Divulgação
Policiais penais, militares e civis, agentes socioeducativos e bombeiros de Juiz de Fora atuam com 30% do efetivo após, em assembleia, decidirem paralisar as atividades. Na segunda-feira (21), servidores protestaram em Belo Horizonte para reivindicar a recomposição salarial.
De acordo com o vice-presidente do Sindpol, o delegado Marcelo Armstrong, uma reunião foi realizada na tarde de terça-feira (22) com a participação de representantes das forças de segurança e ficou definido que os servidores irão atuar em escala mínima, pelo menos, até sexta-feira (25).
"A adesão está muito grande e nós estamos atuando com 30% dos trabalhadores, para atendimento ode casos graves. Polícia Civil só em flagrantes, perícia só em homicídios, Detran também está com o número de funcionários reduzidos. Polícia Militar e Bombeiros também só em casos graves", afirmou.
Ainda segundo o vice-presidente, os policiais penais também estão com menor número de efetivo.
"Aqui em Juiz de Fora foi suspenso o banho de sol, visitação, entrada de advogados também. Somente cumprimento de ordens judiciais ou emergências", pontuou.
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Reivindicações
As classes pedem recomposição de 41% para a remuneração dos profissionais da área de segurança. Em fevereiro de 2020, deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovaram em 2º turno o reajuste salarial para diversas categorias, entre eles segurança pública.
Os aumentos seriam realizados de forma escalonada da seguinte forma:
13% dados em julho de 2020
12% em setembro de 2021
12% em setembro de 2022
O aumento acumulado seria de 41,7%. À época, a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) informou que o impacto aos cofres públicos seria de R$ 9 bilhões.
"Em 2019 ele [governador Romeu Zema] assinou a recomposição de 41%, aprovou as primeiras parcelas e 2020 e vetou o resto, ou seja, ele deu calote nas forças de segurança. Não cumpriu com a palavra e justificou os danos da pandemia, sendo que a saúde e nós da segurança não paramos nunca", afirmou o Sindpol.
Contudo, em março do mesmo ano, o governador Romeu Zema sancionou parcialmente o projeto de lei que tratava da recomposição salarial da segurança pública. O percentual inicial de 41% caiu para 13%.
Como justificativa, o governador alegou que, se o percentual reivindicado fosse sancionado, a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) seria inviabilizada. O RRF é um plano para renegociação da dívida de Minas Gerais com a União. O valor ultrapassa R$ 140 bilhões. O Projeto de Lei que autoriza o estado aderir ao RRF está na assembleia desde 2019.
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Sem adesão ao Regime, ainda conforme o estado, Minas Gerais comprometeria o pagamento de salários a todos os servidores e também a prestação de serviços à sociedade.
O que diz o Governo de Minas
Em nota ao g1 o Governo de Minas informou ter realizado uma reunião na terça-feira (22) para avançar na busca de soluções das demandas relacionadas à segurança pública.
"O Governo entende que o assunto é prioridade e reforça que se mantém aberto ao diálogo por reconhecer a necessidade da recomposição salarial das forças de segurança e de todas as categorias do funcionalismo estadual, pautado por critérios de responsabilidade e previsibilidade fiscal", afirmou a nota.
A reunião foi conduzida pelo governador Romeu Zema e teve a participação dos secretários de Governo, Igor Eto; de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto; e de Justiça e Segurança, Rogério Greco.
Também acompanharam o comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Rodrigo Sousa Rodrigues; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Coronel Edgard Estevo; o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais; Joaquim Francisco Neto e Silva.
O Governo de Minas também informou que novos encontros internos estão previstos ao longo da semana, na agenda do governador e dos secretários, para tratar do tema.
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