Sem avanços na negociação para o reajuste linear de 20% reivindicado pelos servidores públicos, categorias mobilizadas pretendem continuar fazendo paralisações pontuais até julho para pressionar pela recomposição salarial ajustada à inflação de 2022 ou por reestruturação de carreira.
Isso porque o governo federal tinha até este sábado (2) para conceder o reajuste ao funcionalismo acima da inflação deste ano, o que não ocorreu.
Ao contrário, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que pretende concorrer à reeleição em outubro, e o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), haviam confirmado que o aumento salarial seria concedido apenas às categorias policiais. Há o valor de R$ 1,7 bilhão reservado no Orçamento de 2022 para reajustes salariais.
No entanto, nem mesmo as carreiras policiais foram atendidas até o momento. É necessária uma Medida Provisória, assinada pela Presidência e publicada no Diário Oficial da União, para que o aumento salarial entre em vigor, o que ainda não foi feito.
Governo provocou descontentamento generalizado no funcionalismo
Com isso, o cenário do funcionalismo, no geral, é de tensão. Em nota divulgada à imprensa na segunda-feira (28), entidades que representam as carreiras policiais deram o tom do descontentamento com o governo Bolsonaro.
"O prazo para encaminhamento da reestruturação está se esgotando, aumentando a angústia das forças de segurança federais. Face ao exíguo prazo, as entidades de classe declaram estado de alerta e vão redobrar esforços para a efetivação da proposta perante as instâncias de governo", adverte a nota.
Acompanhando tal insatisfação generalizada, servidores do Banco Central decidiram iniciar uma greve nacional, por tempo indeterminado, nesta sexta-feira (1º). Outra categoria em greve é a dos peritos do INSS, que teve início na quarta-feira (30).
A expectativa do Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal) é que a greve tenha a adesão de 60% a 70% dos servidores. O objetivo é pressionar o governo federal a ampliar à categoria o reajuste salarial do funcionalismo público.
Com a falta de servidores operando os sistemas do BC, a greve pode deixar serviços como o Pix indisponíveis e prejudicar a distribuição de moedas e cédulas e o atendimento ao público.
Sindicato de servidores federais opta por paralisações pontuais
Com uma estratégia de mobilização mais moderada, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) – que representa 37 categorias – optou por paralisações pontuais.
Seguindo a legislação eleitoral, se abre um novo prazo para reajuste salarial, que vai de 2 de abril até 4 de julho.
Nesse sentido, de acordo com Rudinei Marques, presidente do Fonacate, o governo federal ainda pode atender o funcionalismo de duas maneiras: aumentar o salário de acordo com a inflação acumulada de 2022 até o momento da concessão do reajuste, num percentual que está calculado em aproximadamente 5% até o momento, ou ainda reestruturar pontualmente algumas carreiras, o que poderia ultrapassar o percentual da inflação do ano corrente.
"As carreiras do funcionalismo estão se mobilizando pela recomposição salarial de cada grupo. Essa é a tônica da segunda fase de mobilização dos servidores", explica Marques.
Entre as categorias que aderiram às paralisações, estão os funcionários do Tesouro Nacional, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que vão cruzar os braços temporariamente na próxima quarta-feira (6).
Além dessas categorias, analistas de planejamento e orçamento aprovaram adesão à mobilização do funcionalismo e os analistas de comércio exterior também estão votando uma paralisação.
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