O Ministério Público Federal (MPF) afirmou, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que houve aumento do garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, em Roraima, e reiterou a necessidade da retirada imediata de invasores da região.
O documento foi elaborado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) e peticionado na ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígena do Brasil (APIB), para tratar das medidas para conter o avanço da pandemia nos territórios indígenas.
Em junho de 2021, o plenário do STF já havia confirmado a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou que o governo federal adotasse as medidas necessárias para proteger as populações indígenas que vivem na região. Na ocasião, a Corte deu 60 dias para que os invasores fossem retirados da terra indígena.
O MPF, no entanto, disse que mandou representantes ao local em março deste ano e “constatou a expansão do garimpo ilegal na região, com diversos pontos recentes de mineração e grande fluxo de aeronaves”.
Segundo o órgão, a presença dos garimpeiros no território tem comprometido, inclusive, a continuidade dos serviços de saúde. O posto de atendimento local teria sido fechado após ameaças de garimpeiros e da possibilidade de queda da estrutura em razão das crateras abertas pela atividade garimpeira.
O MPF apontou ainda que a permanência dos invasores na terra indígena produz diversos impactos ambientais e socioculturais, como o aumento da violência.
Garimpo em terra Yanomami: segundo o MPF, presença dos garimpeiros no território tem comprometido, inclusive, a continuidade dos serviços de saúde
Bruno Kelly/ISA
