O parlamentar afirmou que "os amazonenses foram traídos mais uma vez [...], pelo Presidente da República, que ratificou o decreto do IPI. Na véspera do feriado, quando pouco ou quase nada se pode fazer" O senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou, nesta sexta-feira (15), a redução linear de até 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir de 1º de maio, ratificada em decreto publicado ontem. Para o parlamentar, o corte vai diminuir a competitividade das empresas da Zona Franca, que já não pagam o imposto e, portanto, não serão beneficiadas com a medida.
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Em seu perfil no Twitter, Aziz afirmou que "os amazonenses foram traídos mais uma vez na noite de ontem, pelo Presidente da República, que ratificou o decreto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na véspera do feriado, quando pouco ou quase nada se pode fazer", escreveu.
Em vídeo, o parlamentar reforçou que a redução é prejudicial para a Zona Franca de Manaus.
"Esse ato do presidente Bolsonaro prejudica e retira emprego dos amazonenses, prejudica a Zona Franca de Manaus enormemente e prejudica a entrada de novas indústrias para gerar mais empregos. É um ato de traição a quem te deu uma votação expressiva na última eleição", reclamou.
Aziz destaca que Bolsonaro teve 67% de votos em Manaus. "Ele nos trai de forma vil, sorrateira, em feriado, que a gente pouco ou quase nada pode fazer. Presidente, não vamos nos calar. O governo e a prefeitura têm que ir ao Supremo Tribunal Federal", disse.
O ex-prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgílio também se manifestou em rede social. "Que me perdoe Jesus e sua sagrada Sexta da Paixão, mas o decreto federal assinado no apagar das luzes do feriado crucifica o já sofrido, porém de indiscutível importância, modelo Zona Franca de Manaus. Duro golpe aos amazonenses! Lutarei e convoco todos a se juntarem contra isso", escreveu em seu perfil no twitter.
A redução havia sido implementada em fevereiro, em decreto anterior. O presidente Jair Bolsonaro sinalizou, contudo, a autoridades do Estado, que assinaria novo documento aprofundando o corte do IPI, mas excluindo parte das mercadorias que hoje são produzidas na região da Zona Franca.
A medida de ontem corta de forma linear em até 25% o IPI da maioria dos produtos. O governo estima que a mudança diminua a carga tributária em R$ 19,5 milhões em 2022 (já com a redução de alíquotas promovida entre fevereiro e abril pelo decreto anterior). A projeção é que o impacto seja de R$ 20,9 milhões em 2023 e R$ 22,5 milhões em 2024.
"Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal", ressaltou o Palácio do Planalto em nota.
