PT decide apoiar Baleia Rossi, do MDB, na disputa para a presidência da Câmara

Partido compõe aliança de centro-esquerda, mas ainda não tinha dado aval a candidatura apoiada por Maia. Baleia terá como principal adversário Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro. VÍDEO: 'A democracia prevê um amplo e permanente diálogo', diz Baleia Rossi

A bancada do PT na Câmara decidiu nesta segunda-feira (4) que irá apoiar a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Casa. A informação é do líder do PT na Câmara, Ênio Verri (PR).

O partido já havia se reunido na última semana para debater o apoio a Baleia Rossi, mas a decisão não tinha sido tomada. O deputado do MDB já tem apoio de outros partidos de oposição, como PSB, PDT e PCdoB. O PT, no entanto, tem a maior bancada da Câmara, com 54 deputados.

A eleição, com voto secreto, deve ocorrer no início de fevereiro – provavelmente, na manhã do dia 2. Pelo regimento da Câmara, o dia 2 é a data limite para a votação porque marca o início da sessão legislativa (calendário de trabalho dos parlamentares).

O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) no plenário da Câmara dos Deputados em abril de 2019

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Segundo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o PT se reunirá ainda nesta segunda com outros líderes de oposição para informar a decisão da legenda. Em seguida, as siglas devem lançar uma formalização em conjunto sobre o apoio.

Baleia é o candidato escolhido pelo bloco capitaneado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta emplacar um sucessor. As 11 legendas – PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede – somam 280 parlamentares.

Como a votação para presidente da Câmara é secreta, pode haver votos divergentes dentro dos partidos. A estimativa considera a bancada eleita em 2018, ainda que algum deputado tenha se desligado ou esteja com as funções partidárias suspensas.

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Se consideradas as bancadas atuais, o número de votos reunidos por essas legendas cai de 280 para 261. O número inclui:

52 deputados do PT;

36 deputados do PSL;

34 deputados do MDB;

33 deputados do PSDB;

30 deputados do PSB;

28 deputados do DEM;

27 deputados do PDT;

9 deputados do PCdoB;

7 deputados do Cidadania;

4 deputados do PV;

1 deputado da Rede.

A candidatura de Arthur Lira

Aliado de Bolsonaro, Arthur Lira lança candidatura à presidência da Câmara

Baleia terá como principal adversário o líder do PP e do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio declarado do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

O bloco de Lira é composto pelos partidos PL, PP, PSD, Republicanos, Solidariedade, PROS, Patriota, PSC e Avante. Juntas, as siglas reúnem 181 deputados, considerando as bancadas eleitas em 2018.

Já a bancada atual é um pouco maior, com 195 parlamentares:

43 deputados do PL;

40 deputados do PP;

35 deputados do PSD;

31 deputados do Republicanos;

13 deputados do Solidariedade;

10 deputados do Pros;

9 deputados do PSC;

8 deputados do Avante;

6 deputados do Patriota.

O PTB, com 10 deputados eleitos na ocasião, também deve se unir ao grupo.

A estratégia de formar blocos é garantir espaço na Mesa Diretora da Câmara, uma vez que as vagas são distribuídas conforme o tamanho das legendas ou dos blocos. Pelo regimento, nesse caso, é considerado o número de deputados eleitos pelos partidos.

No entanto, apesar da adesão das siglas, não há garantia de que todos os parlamentares seguirão a orientação partidária uma vez que a eleição é secreta.

Alguns partidos, como o Podemos (10 deputados) e o Novo (8), ainda não anunciaram oficialmente apoio a nenhum dos dois candidatos. O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), disse que a sigla está "definindo" e que o anúncio deve ser feito na próxima semana.

Cargos

Além da presidência da Câmara, outros dez cargos serão decididos no pleito, que acontece em fevereiro. Os eleitos terão mandato de dois anos.

Confira os cargos em disputa e suas principais atribuições:

Presidente: Define a pauta de votação no plenário após consulta aos líderes partidários, decide sobre a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e se aceita pedidos de impeachment contra o presidente da República;

Primeiro Vice-Presidente: Substitui o presidente em suas ausências ou impedimentos; elabora pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução;

Segundo Vice-Presidente: Substitui o presidente ou o 1º vice nas suas ausências; examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;

Primeiro Secretário: É responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas;

Segundo Secretário: Trata dos assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos, oficiais e vistos de missões oficiais, além das premiações e estágios promovidos pela Câmara;

Terceiro Secretário: Autorizar previamente o reembolso das despesas com passagens aéreas internacionais de deputados em missões oficiais e examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas;

Quarto Secretário: Supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados;

Suplentes: Os quatro deputados suplentes substituem os secretários em suas faltas e participam das reuniões da Mesa.