Juiz de Fora ganha nova vara de violência contra a mulher; saiba o que muda

Nova unidade foi inaugurada nesta segunda-feira (18) pelo TJMG juntamente com a Unidade da Fazenda Pública do Sistema de Juizados Especiais. Inauguração das novas unidades foi realizada no Fórum Benjamin Colucci em Juiz de Fora

Mirna de Moura/TJMG

A Comarca de Juiz de Fora ganhou nesta segunda-feira (18) a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Unidade da Fazenda Pública do Sistema de Juizados Especiais da Comarca. As novas unidades vão funcionar em um prédio anexo na Avenida Brasil.

A instalação das novas unidades foi determinada em resoluções do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no fim do mês passado. O evento de inauguração foi realizado no Fórum Benjamin Colucci e contou com a presença do presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes.

Durante a inauguração, o presidente do TJMG destacou que a medida faz parte do Programa de Justiça Eficiente (Projef), que prevê o aprimoramento e qualificação do atendimento à comunidade.

“Juiz de Fora conta com significativa demanda processual. A comarca, de entrância especial, é também uma das maiores de Minas, aqui, atuam 28 juízes. O acervo total para cada magistrado é de 9 mil processos ativos e uma média mensal ade 290 feitos”.

Gilson Soares acrescentou que a 2ª Vara Criminal da comarca, que acumula feitos relativos à Lei Maria da Penha, tem uma média de 304 processos distribuídos mensalmente e um acervo de quase 7 mil processos.

A Vara de Violência Doméstica e Familiar terá como titular o juiz João Batista Matos. O Juizado Especializado em Fazenda Pública (Municipal e Estadual) ficará sob a presidência da juíza Ana Maria Lammoglia Jabor.

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G1