A mesa diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto oficializou, na tarde desta quinta-feira (31), a devolução de R$904.441,84 à Prefeitura. O valor é resultado de um saldo orçamentário não utilizado em 2020.
O presidente da Casa, vereador Juliano Ferreira (PT), destacou que o recurso devolvido é fruto de um trabalho em equipe que resultou em uma gestão eficiente. Ainda de acordo com o presidente, esse recurso deverá ser usado pela próxima gestão municipal em investimentos e/ou serviços.
ENTENDA A DEVOLUÇÃO
Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz. Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor, caso julgue necessário. Cabe então à Presidência de cada Câmara definir quais serão as prioridades e quanto será gasto pela instituição.
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