Comissão do Senado quer ouvir ex-ministro Weintraub sobre influência do Centrão no MEC

A presença de Weintraub não é obrigatória. Comissão também quer acesso a registros de visitas, ao Planalto, de pastores suspeitos de formar gabinete paralelo no Ministério da Educação. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) convite para que o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub preste depoimento.

Senadores querem ouvir Weintraub sobre a influência do chamado Centrão - grupo formado por diversos partidos e que passaram a compor a base de sustentação do governo – no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC.

Como trata-se apenas de um convite, a participação do ex-ministro não é obrigatória. Nas últimas sessões, a comissão, que investiga denúncias de influência indevida de pastores na liberação de recursos do ministério, vem enfrentando um esvaziamento (leia mais abaixo).

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Weintraub comandou o MEC entre abril de 2019 e junho de 2020 e foi o segundo ministro da pasta do governo Bolsonaro.

Recentemente ele afirmou que o presidente Jair Bolsonaro determinou que ele entregasse o comando do FNDE para o Centrão. O órgão atualmente é presidido por Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil).

O FNDE está no centro de denúncias envolvendo a liberação de verbas federais por meio da influência de dois pastores que, apesar do trânsito livre no MEC, não tinham cargo no governo.

A Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam a atuação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de cobrar propina de prefeitos para liberar recursos da pasta.

Presença no Planalto

Além de audiência com Weintraub, a Comissão de Educação aprovou requerimentos que pedem:

ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público Federal, documentos que teriam sido entregues pelo ex-ministro com indícios de irregularidades no MEC;

ao Gabinete de Segurança Institucional, a relação de todas as entradas e saídas dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura no Palácio do Planalto, bem como a lista dos gabinetes que eles visitaram e eventuais registros das reuniões e agendas;

ao MEC, a lista de obras inacabadas desde 2006.

A proposta de levantar as obras que foram iniciadas e ficaram sem conclusão dentro do prazo foi apresentada pela base governista. Inicialmente, requerimento do senador Carlos Portinho (RJ), líder do PL no Senado, pedia a relação dessas obras no período de 2006 a 2018 – ou seja, em governos anteriores ao de Jair Bolsonaro.

No entanto, senadores de oposição apresentaram e aprovaram durante a audiência um novo requerimento, estendendo a relação das obras inacabadas para os dias atuais e cobrando as justificativas técnicas para a não conclusão dos serviços.

Chefe do cerimonial

Também foi aprovado convite para que a chefe do cerimonial do MEC, Vanessa Reis Souza, fale à comissão.

A oitiva foi solicitada após Vanessa Reis ter relatado a uma comissão interna da CGU ter tido conhecimento por terceiros de que o pastor Arilton Moura insinuou "de alguma forma pedido ou oferta de vantagem indevida".

As declarações da chefe do cerimonial aconteceram em uma investigação instaurada para apurar suposto pedido de pagamento de propina feito pelo pastor durante eventos do MEC.

Ausências

A Comissão de Educação previa para esta quarta o depoimento de três pessoas, mas nenhuma compareceu. Por não ter o poder de convocação, a presença dos convidados não é obrigatória.

O prefeito de Centro Novo (MA), Júnior Garimpeiro, chegou a confirmar o depoimento, mas enviou um e-mail de última hora informando que o horário da audiência fora alterado e que, dessa maneira, ele não poderia participar.

A comissão também tentou ouvir a ex-assessora da Câmara dos Deputados Nely Jardim, apontada por prefeitos como uma “assistente” dos pastores acusados de cobrar propina, e o empresário Darwin Einstein Lima, mas ambos não compareceram.

Em sessões anteriores, alguns dos prefeitos convidados e o ex-ministro Milton Ribeiro também faltaram à audiência.

Apesar disso, comissão ainda espera ouvir diretores do FNDE e o ministro da Educação, Victor Veiga. No caso de Veiga, ele pode ser convocado, já que exerce função do alto escalão e, por isso, deve prestar esclarecimentos ao colegiado. Ainda não há data para as audiências.

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