O que Bolsonaro tem feito: segurar medidas que melhorem as contas do governo

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (5) que o país está "quebrado" e que "não consegue fazer nada". Mas Bolsonaro tem, sim, feito muito – para atrasar medidas que melhorem a situação das contas públicas do país.

Essas contas já estavam em dificuldade quando ele assumiu o posto, em 2019. Em meio ao impacto da pandemia, o governo fechou 2020 em um estado econômico crítico.

Desde que tomou posse, Bolsonaro demonstra estar pronto para anunciar medidas positivas, que quase sempre significam ampliação de gasto público. Ao mesmo tempo, o presidente evita que seu governo tome medidas "difíceis", impopulares às vezes, mas que são inerentes ao difícil ofício dos governantes.

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Parte da crise de confiança vivida pelo Brasil vem justamente da falta de empenho identificada pelos agentes de mercado no governo federal e, em especial, no presidente da República.

“No fundo, não gostaria de fazer a reforma da Previdência”, disse o presidente em março de 2019. Essa foi a principal reforma feita pelo governo até aqui, liderada por articuladores da área econômica e do Congresso.

Outra reforma, a administrativa, ficou na gaveta do presidente por mais de um ano antes de ser enviada ao Congresso. A resistência do presidente à reforma administrativa, assim como às privatizações, levou à debandada de dois secretários importantes do Ministério da Economia.

Além de segurar privatizações, Bolsonaro permitiu a criação de uma nova empresa estatal da aeronáutica e capitalizou a Emgepron (estatal da Marinha) com R$ 7,6 bilhões, driblando a regra do teto de gastos.

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Bolsonaro ainda minou negociações de sua própria equipe econômica. A sanção da ajuda a estados e municípios, costurada pelo Ministério da Economia no Congresso, foi segurada pelo presidente para que algumas categorias de segurança pública pudessem ter salários reajustados – o que não poderia ocorrer com o pacote em vigor.

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O presidente também rejeitou propostas para extinguir programas sociais menos distributivos que abririam espaço fiscal para o Renda Brasil, novo programa idealizado para substituir o Bolsa Família.

Bolsonaro também vem criticando medidas do estado de São Paulo, governado por seu adversário político João Doria (PSDB), de cortar benefícios tributários a setores da economia.

As críticas são um péssimo sinal para a área econômica do governo porque indicam que, no âmbito federal, Bolsonaro faria oposição a cortes de gastos tributários. O Brasil deixa de arrecadar, atualmente, mais de R$ 300 bilhões anuais para ajudar diversos grupos e setores.

Incentivo ao gasto público

Enquanto complica o avanço de medidas de austeridade, Bolsonaro toma a frente em ações que, na prática, ampliam o gasto público. O presidente aumentou o auxílio emergencial em R$ 100 e deu alguns reais a mais para o salário mínimo – o impacto é de R$ 351 milhões nas contas públicas para cada R$ 1 adicional no mínimo.

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Em geral, políticos que buscam a reeleição aceitam tomar medidas duras e necessárias na primeira metade do mandato. Assim, colhem os frutos e obtêm mais recursos para ações populares na segunda metade.

Bolsonaro chega à metade do mandato presidencial com um déficit público preocupante, endividamento muito além do recomendado para um país emergente e uma crise de confiança.

Investidores, dentro e fora do Brasil, acreditam cada vez menos no empenho do governo e do Congresso em aprovar reformas profundas que melhorem as contas públicas, ampliem produtividade e abram espaço para crescimento da economia.