Prefeitura de Juiz de Fora está em negociação com a Infraero para administração do Aeroporto da Serrinha; entenda

Executivo informou que dentro de algumas semanas deve anunciar o final das negociações. Aeroporto da Serrinha, Juiz de Fora

Prefeitura/Divulgação

A Prefeitura de Juiz de Fora informou ao g1 na quinta-feira (28) que está em entendimentos avançados com a empresa Infraero para negociar a administração do Aeroporto da Serrinha.

Ainda segundo o Executivo, nas próximas semanas deve ser anunciado o final das negociações. Atualmente, o aeroporto é operado pela empresa AMD Estações de Telecomunicações e Tráfego Aéreo.

A Prefeitura de Juiz de Fora confirmou que está em entendimentos avançados com a Infraero e, dentro de algumas semanas, deve anunciar o final dessas negociações.

Entenda

Em agosto de 2021, um novo edital para a concessão da administração do Aeroporto Municipal Francisco Álvares de Assis (Serrinha) foi lançado pela Prefeitura de Juiz de Fora.

Nos últimos anos, o g1 mostrou que licitações do espaço foram adiadas e canceladas. Em janeiro de 2020, a antiga gestão sancionou a lei de concessão do Aeroporto da Serrinha à iniciativa privada. Na ocasião, o local registrava um prejuízo anual de R$ 700 mil aos cofres públicos.

De acordo com o documento, o prazo de atuação da empresa vencedora será de 5 anos, prorrogáveis, e inclui a gestão das demais áreas adjacentes à pista de pouso, de titularidade do Município.

Lei

Já em 2020, o na época prefeito, Antônio Almas, sancionou a lei que concede uso de direito e exploração do Aeroporto Municipal Francisco Álvares de Assis - o Aeroporto da Serrinha para a iniciativa privada.

O projeto prevê que a Prefeitura realize um procedimento de licitação na modalidade concorrência. A concessão onerosa será 17 áreas que, juntas, somam cerca de 350 mil m².

Conforme a lei, as áreas que são objeto da concessão serão destinadas exclusivamente à manutenção das atividades do aeroporto, que será explorado por autorização e poderá ser usado por quaisquer aeronaves, sem distinção de propriedade ou nacionalidade, desde que assumam o ônus da utilização.

Aeroporto da Serrinha

Com 352.451,00 m², o Aeroporto da Serrinha fica situado na Avenida Prefeito Mello Reis no Bairro Santos Dumont.

Segundo a Prefeitura, o equipamento conta com um terminal de passageiros de 233 m², cantina, banheiros acessíveis, sala de embarque, sala de desembarque, saguão principal, estação prestadora de serviços de telecomunicações e de telecomunicações aeronáuticas, hangar com banheiros e sala, com aproximadamente 120 m², posto de abastecimento de aeronaves, edificação destinada à seção contra incêndio, casa da administração e casa de força.

"Em virtude de sua localização geográfica e pelos aspectos demográficos do município de Juiz de Fora e região, houve um aquecimento econômico que atraiu voos da aviação comercial regional chegando ao índice de maior movimento de embarque de passageiros no ano de 2011, com cerca de 120 mil embarques e desembarques no ano. As companhias aéreas operaram no aeroporto até 2014", complementou a Administração.

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G1