Prefeitura divulga lista de aprovados em edital de incentivo ao turismo em Juiz de Fora; veja os próximos passos

Valor total repassado será de R$ 300 mil para projetos que visam o desenvolvimento e a implementação de ações no setor. Vista geral a partir do Morro do Cristo, importante ponto turístico de Juiz de Fora

Carlos Mendonça/Prefeitura de Juiz de Fora

A Prefeitura divulgou na terça-feira (3) a lista dos projetos aprovados por meio de edital para ajudar na retomada do turismo em Juiz de Fora. Ao todo, serão repassados R$ 300 mil para projetos que visam o desenvolvimento e a implementação de ações no setor.

Puderam se inscrever apenas Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Nesta 1ª etapa foram selecionados 6 projetos de um total de 21 para continuarem na próxima fase. O resultado da lista final está previsto para ser divulgado a partir do dia 10 de maio.

O Executivo ressaltou ainda que após o resultado final deste edital, um novo será aberto para contemplar outros projetos.

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Próximos passos

Até a próxima sexta-feira (6), o edital prosseguirá para os aprovados, com a Fase de Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal, que consiste em uma análise da documentação e da situação cadastral da pessoa jurídica a ser contratada.

A documentação obrigatória a ser apresentada é:

Cópia autenticada (em Cartório ou por Servidor Público Municipal) de ato constitutivo, contrato social, estatuto do Proponente, registrados na Junta Comercial, bem como sua última alteração e/ou consolidações;

No caso de sociedade por ações, cópia autenticada (em Cartório ou por Servidor Público Municipal) do documento de eleição de seus administradores;

No caso de sociedades civis, cópia autenticada (em Cartório ou por Servidor Público Municipal) de prova da diretoria em exercício;

Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Municipais e à Dívida Ativa do Município;

Declaração contendo CNPJ, agência e conta corrente para captação dos recursos e planilha detalhada dos custos totais do projeto, assinada por quem detenha poderes para representar o Proponente.

Os aprovados devem acessar a plataforma “Prefeitura Ágil” e o processo administrativo gerado a partir da inscrição para anexar e enviar para análise os documentos solicitados no Edital.

Aqueles proponentes que se inscreveram presencialmente deverão entregar a documentação obrigatória, mediante agendamento, na Secretaria de Turismo (Setur), localizada na Avenida Barão do Rio Branco 2.234, Térreo, Centro.

Já os proponentes que apresentaram na fase de inscrição a documentação estão desobrigados a entregá-la novamente.

Fomento ao turismo

Segundo o secretário de Turismo, Marcelo do Carmo, o edital é de grande importância para o desenvolvimento turístico e econômico de Juiz de Fora.

"A iniciativa é exitosa por uma série de fatores, como o montante total aportado. Recebemos projetos das mais diversificadas áreas, ampliamos o leque de possibilidades acreditando na força do turismo como mola para a economia local e regional”, analisou.

O secretário reforçou, ainda, a necessidade que, para próximos editais, os proponentes fiquem atentos aos documentos necessários para a regularização e aos prazos de envios previstos nos editais.

Investimento de R$ 300 mil

O valor de R$ 300 mil foi dividido em três cotas nos valores de R$ 5 mil, R$ 15 mil e R$ 30 mil. De acordo com o edital, os projetos selecionados só poderão receber aportes de, no máximo, 50% do valor previamente cadastrado nos anexos no ato da inscrição.

Pelo edital, é vedada a inscrição de pessoa física, bem como de funcionários públicos das três esferas (municipal, estadual e federal) e ainda detentores de mandato eletivo e funcionários de autarquias.

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G1