Valor em atraso se destina a aumentar capacidade de bancos emprestarem dinheiro. Ministério da Economia diz que pagamento exige autorização do Congresso. A fatia de US$ 292 milhões da parcela anual devida ao Banco do Brics não foi o único valor que o governo brasileiro deixou de pagar a bancos de desenvolvimento no ano passado.
Além do banco do bloco — formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, o governo brasileiro não pagou outros US$ 170,59 milhões instituições financeiras geridas por vários países em conjunto, segundo dados do Ministério da Economia.
No total, os pagamentos em atraso somam US$ 462,29 milhões, cifra que corresponde a cerca de R$ 2,459 bilhões, distribuídos da seguinte maneira:
Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), do Brics - R$ 1,551 bilhão (US$ 291,7 milhões)
BID Invest (filial do Banco Interamericano de Desenvolvimento) - R$ 170,8 milhões (US$ 32,11 milhões)
Corporação Andina de Fomento (CAF) - R$ 356,41 milhões (US$ 66,99 milhões);
Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) - R$ 291,8 milhões (US$ 54,8 milhões);
Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) - R$ 83,2 milhões (US$ 15,64 milhões);
Banco de Desenvolvimento do Caribe - R$ 5,26 milhões (US$ 988,8 mil).
Em nota divulgada na última terça-feira (5), o Ministério da Economia responsabilizou o Congresso Nacional pelo atraso no pagamento dos recursos. Segundo a nota, o pagamento exige dotação orçamentária autorizada pelo Congresso.
Segundo a Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, o Brasil está em dia com todos os empréstimos tomados nos últimos anos junto às instituições financeiras multilaterais.
Portanto, o que está em atraso não são dívidas nem parcelas de financiamentos. De acordo com a pasta, o governo brasileiro atrasou a quitação do valor que se comprometeu a pagar com o objetivo de viabilizar um volume maior de empréstimos futuramente.
Os países gestores dos bancos multilaterais decidem fazer rodadas de pagamentos para aumentar o capital de base, do qual as instituições financeiras dependem para emprestar mais dinheiro aos países membros.
Com isso, o Brasil precisa pagar os valores acertados para manter a fatia de ações e o poder de voto nesses bancos.
“Em períodos esporádicos, os bancos internacionais de desenvolvimento precisam recompor seu capital de base, de forma a continuar a prover empréstimos em níveis que satisfaçam as necessidades de seus países membros”, explicou a secretaria em nota.
A expectativa é que o pagamento seja regularizado nos próximos meses.
VÍDEOS: últimas notícias de economia
