Universidade diz que proposta sobre adesão de cursos, com variação de 1% a 10%, está sob análise de grupo de trabalho, e prazo para implementar é incerto. Assunto veio à tona em 2017. Acesso ao campus da Unicamp, em Campinas
Antoninho Perri / Unicamp
A criação de cotas para pessoas com deficiência (PCDs) em cursos de graduação da Unicamp voltou a ser debatida pela universidade estadual, por meio da criação de um grupo de trabalho, mas ainda permanece com prazo indefinido para a implementação. Um dos desafios da universidade estadual está em discutir questões de acessibilidade para os estudantes - não somente as instalações arquitetônicas dos campi, mas também aspectos acadêmicos para adaptações específicas.
O debate sobre a reserva de vagas para este público começou a ser previsto em 2017 pela Unicamp. Depois disso, diz a assessoria, uma proposta da comissão organizadora dos vestibulares (Comvest) foi oficializada em 2019, e inicialmente ela previa análise das unidades de ensino até março de 2020, com implementação no vestibular 2021. A crise sanitária da Covid-19, porém, afetou o planejamento.
"Com a pandemia e a suspensão de reuniões presenciais, os debates e esclarecimentos sobre a proposta ficariam prejudicados [...] A necessidade de um debate amplo é pela especificidade e adaptação da universidade às questões de acessibilidade", destaca nota da assessoria ao mencionar que o grupo de trabalho à frente das discussões foi criado no segundo semestre do ano passado.
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Qual a proposta?
A Unicamp destacou que a proposta em análsie indica adoção voluntária pelos cursos, e que a quantidade estabelecida seja entre 1% e 10% do total de vagas disponíveis em cada.
"Desde sua criação, a Unicamp tem mantido um claro compromisso com a permanência estudantil, por ela promovida de forma abrangente e humanizada", diz nota da assessoria ao mencionar uma série de ações realizadas pela universidade para acessibilidade e acolhimento de estudantes PCDs.
A universidade frisou, contudo, que não há legislação específica aplicável às universidades estaduais para obrigatoriedade de cotas para este público. "A Lei 13409/2016 [trata da reserva de vagas nos cursos técnico de nível médio e superior] se aplica exclusivamente às instituições federais de ensino".
Além disso, a universidade ressaltou que a Diretoria Executiva de Direitos Humanos (DeDH) sedia as comissões de acessibilidade e um grupo de trabalhos voltados para o estabelecimento de uma política de cotas para deficientes nos colégios técnicos e observao Estatuto da Pessoa com Deficiência.
"O adequado acolhimento dessa população demanda a presença de diversos profissionais, como pedagogos, psicopedagogos, psicólogos, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, tradutores de libras. Trata-se de um investimento considerável que as instituições públicas vêm mobilizando. Nosso objetivo é garantir, para além do ingresso, as melhores condições de permanência", destaca texto.
Estatísticas
Entre os vestibulares de 2021 e 2022, a Unicamp registrou aumentos nas quantidades de candidatos PCDs inscritos, convocados e matriculados. Veja abaixo dados:
PCDs no vestibular da Unicamp
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