Diante de novos recordes de desmatamento na Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) convocou para a manhã desta quarta-feira (11) a primeira reunião deste ano do Conselho Nacional da Amazônia Legal (Cnal), responsável pela preservação da floresta. Essa também será a primeira vez que os governadores da Amazônia Legal vão participar da reunião.
Isso porque um decreto de Bolsonaro de fevereiro de 2020 não só transferiu a presidência do conselho do Ministério do Meio Ambiente para a vice-presidência da República, como também afastou os chefes dos Executivos estaduais de participarem do Cnal. Na composição anterior do conselho, estipulada em decreto de 1995, os governadores estavam inclusos.
Porém, uma decisão de 28 de abril do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do Cnal, além do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente e do Comitê Orientador do Fundo Amazônia.
Embora seja um órgão deliberativo e não executor, o Cnal tem a função de elaborar e articular ações, como as de combate aos crimes ambientais, por exemplo, na região da Amazônia Legal, compreendida nos territórios do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Além do vice-presidente Mourão, também compõem o conselho 14 ministros de estado, seguindo o decreto de Bolsonaro.
Na última segunda-feira (9), Mourão, que é general da reserva e pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, demonstrou alguma preocupação com os índices de desmatamento na Amazônia, revelados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base nos dados mais recentes do sistema Deter.
Eles mostraram que os alertas de desmatamento na Amazônia em abril alcançaram um total de 1.013 km², um recorde. O vice-presidente considerou os “números péssimos e horrorosos”.
“[Os números foram] Péssimos, horrorosos. Estamos vendo aí onde estamos errando”, afirmou Mourão, ao ser abordado por jornalistas quando chegava para trabalhar no Planalto.
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