Ministro do STF requisitou informações a fim de analisar um pedido da Rede. Partido pediu ao tribunal que obrigue governo a comprovar que tem estoque para futura vacinação. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (7) ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que apresente em cinco dias os dados sobre o estoque de insumos necessários à futura vacinação contra a Covid-19.
Lewandowski requisitou as informações a fim de analisar um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade.
Nesta quinta, a legenda pediu ao STF que obrigue o governo a comprovar que tem estoque suficiente de seringas e agulhas para a futura vacinação dos quatro grupos a serem imunizados com prioridade, segundo o plano de vacinação apresentado pelo Ministério da Saúde.
A sigla pediu ainda ao STF que determine ao governo a apresentação, em 48 horas, do planejamento da compra de insumos, caso não tenha estoque suficiente.
Em pronunciamento em rede nacional de televisão, nesta quarta (6), Pazuello disse que o governo dispõe de quantidade de seringas e agulhas suficiente para iniciar a vacinação.
"O Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios, número suficiente para iniciar a vacinação ainda neste mês de janeiro", afirmou.
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Argumentos da Rede
Os advogados da Rede afirmaram ao STF que há "nítidos equívocos de planejamento quanto à aquisição dos insumos".
"O exemplo é o fato de que o estado de São Paulo fez 27 pregões para a aquisição de seringas e agulhas, enquanto o governo federal, após uma única tentativa, que se encontra suspensa, caminha para a requisição administrativa das seringas que seriam destinadas aos procedimentos licitatórios feitos pelos estados", relataram.
"O fato é que o governo federal, além de não ter iniciado a vacinação, está lançando obstáculos ao adequado emprego das vacinas que devem ser adquiridas", argumentou o partido.
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Seringas e agulhas
Nesta quarta-feira, o governo federal anunciou a redução a zero do imposto de importação de agulhas e seringas para uso na vacinação contra a Covid-19. A medida torna mais barata a compra desses produtos do exterior.
Na semana passada, o governo também restringiu a exportação dos dois insumos.
Análise
Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre a vacinação contra a Covid-19:
