A iniciativa faz parte das atividades do Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais do Brasil, batizado de "Demos" Um grupo formado por advogados e professores enviou à Organização das Nações Unidas, (ONU) uma representação para que o órgão monitore a ofensiva do presidente Jair Bolsonaro em relação ao sistema eleitoral brasileiro. A iniciativa faz parte das atividades do Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais do Brasil, batizado de "Demos".
O ofício foi encaminhado ao relator especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU, Diego Garcia, que faz parte do Conselho de Direitos Humanos.
Na peça, o grupo pede que ele faça uma visita oficial ao Brasil para “mapear a situação” dos ataques que vêm sendo proferidos por Bolsonaro e se reúna com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Também querem que a ONU peça informações ao governo brasileiro “sobre as medidas adotadas em relação aos ataques às instituições democráticas e judiciais, inclusive aquelas promovidas ou perpetradas diretamente pelo presidente e demais membros do governo federal”.
Segundo o Demos, o Judiciário brasileiro “está sob ataque” e a estratégia de Bolsonaro passa por transformar ministros em “inimigos”, incentivar a disseminação de “fake news” e lançar desconfianças em relação ao sistema eleitoral.
“Os ataques promovidos por Bolsonaro até agora buscam intimidar tanto o STF quanto o TSE. Ao atacar os tribunais superiores, Bolsonaro testa os limites das instituições, incentivando seus apoiadores a agir contra os tribunais e seus ministros e erodindo o apoio às instituições de forma que acaba por fortalecer sua própria agenda iliberal e autoritária”, diz a peça.
Um dos episódios citados foi as manifestações de cunho golpista do feriado de 7 de Setembro do ano passado, que foram convocadas por Bolsonaro e quase resultaram em um ataque ao prédio do STF. O indulto concedido pelo presidente ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) também foi mencionado.
O grupo também afirmou que a ideia de convidar militares para participar da Comissão de Transparência Eleitoral criada pelo TSE “saiu pela culatra”. “Representantes das Forças Armadas passaram a fazer recorrentemente questionamentos infundados à Comissão, criando mais confusão e semeando desconfiança no processo eleitoral.”
Eles apontaram ainda que Bolsonaro atua tanto através de mecanismos informais como formais, como a tentativa de aliados do presidente de mudar, no Congresso, a idade obrigatória de aposentadoria dos ministros do Supremo, de 75 para 70 anos. “A redução da idade de aposentadoria dos juízes é uma estratégia bem conhecida de líderes e governos autoritários para subjugar tribunais independentes”, afirma.
O grupo disse ainda que a democracia no Brasil não está “suficientemente garantida e protegida e que as instituições estão em perfeito funcionamento”. Segundo eles, “não é necessariamente fácil ver quando a linha entre democracia e ditadura foi ultrapassada, e o Brasil pode estar cruzando-a nos próximos meses”.
“Fomentar uma crise institucional permanente tem sido a estratégia de Bolsonaro para evitar controles judiciais e eleitorais sobre seu poder, criando desconfiança e prejudicando a legitimidade institucional de maneiras que perdurarão muito após as eleições de 2022. As tentativas de Bolsonaro de danificar a democracia e a independência e imparcialidade judicial tornaram mais aceitável, para muitos de seus seguidores, atacar diretamente o STF.”
Para eles, “mesmo que o atual governo seja derrotado nas urnas, é preciso tomar medidas para combater os ataques ao Judiciário, pois as narrativas e a influência do governo certamente perdurarão após a eleição”.
ONU
Adam Rountree/AP
