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Justiça concede liberdade provisória a idosa que chamou motorista de ônibus de 'macaco' em Juiz de Fora

Por Redação

24/05/2022 às 20:52:59 - Atualizado há
A suspeita havia sido presa na segunda-feira (23). Liberdade está condicionada ao cumprimento de algumas determinações. O motorista Luiz Carlos Messias denunciou situação de injúria racial em Juiz de Fora

Reprodução/TV Integração

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta terça-feira a liberdade provisória da idosa de 76 anos, suspeita de chamar um motorista de ônibus do transporte coletivo urbano de "macaco", em Juiz de Fora.

De acordo com a decisão, a liberdade dela está condicionada ao cumprimentos das seguintes determinações: manter a Justiça atualizada do endereço dela; comparecer a todos os atos do processo; não se ausentar da Comarca por mais de 30 dias, sem autorização prévia.

"Observo que a autuada é primária e possui bons antecedentes, não evidenciando periculosidade, pelo que entendo não haver necessidade da sua custódia cautelar para garantia da ordem pública ou da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, razão pela qual deve ser assegurada a ela o direito à liberdade provisória, a teor do disposto no art. 321 do Código de Processo Penal", justificou a decisão.

Entenda o caso

Uma idosa de 76 anos foi presa na segunda-feira (23) após chamar um motorista de ônibus do transporte coletivo urbano de "macaco" em Juiz de Fora. Segundo a Polícia Militar (PM), o registro foi feito e ela encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, onde o flagrante foi ratificado por injúria racial.

Em entrevista ao g1, o motorista Messias, informou que a idosa gritava cada vez mais alto e na frente de vários passageiros.

"Eu estava com o ônibus no Bairro Parque das Águas, a idosa fez sinal e eu parei o veículo, ela disse que estava com dificuldade pra esticar perna, subi com ônibus no passeio para ajuda-la. Quando chegou ao Centro da cidade ela começou a me chamar de macaco, dizia que toda raça de motorista é assim mesmo, e falou vários xingamentos. Ela não satisfeita continuou, e gritou mais alto ainda, me chamando de macaco. Várias pessoas ouviram e me ajudaram a chamar a Polícia Militar."

Segundo o motorista, os militares chegaram após cerca de 40 minutos e os envolvidos foram para a Delegacia Regional registrar o Boletim de Ocorrência (BO). O motorista se mostrou preocupado com o aumento de casos de injúria racial.

"Fico preocupado com o crescimento do racismo, estamos acompanhando em estádios de futebol, nas ruas e agora comigo".

Em nota no dia da prisão, a Polícia Civil informou que a idosa foi encaminhada para o sistema prisional. Veja abaixo a nota na íntegra.

"O caso foi recebido na Delegacia de Plantão, onde a autoridade policial realizou um auto de prisão em flagrante delito. Testemunhas foram ouvidas, policiais condutores da prisão, a vítima e por fim a autora.

Segundo o delegado que atuou no caso, Paulo Saback, ficou configurada a injúria racial. Como recentemente o Supremo Tribunal Federal equiparou o crime de injúria racial ao de racismo, o que o tornou inafiançável, seguindo orientação vinculante do STF, o APFD foi ratificado e não houve arbitramento de fiança. A prisão foi comunicada ao Poder Judiciário, e a autora encaminhada ao sistema prisional para ficar à disposição da Justiça, com posterior realização de audiência de custódia."

A idosa foi liberada e vai responder ao processo em liberdade. Ele deverá cumprir alguma determinações judiciais.

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Fonte: G1
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