'Nunca recebi influência de pastor', diz presidente do FNDE sobre liberação de verbas

Marcelo Lopes da Ponte deu declaração em audiência pública na Câmara. Denúncias de atuação de pastores levaram à queda do ministro da Educação em março. Marcelo Lopes da Ponte, presidente do FNDE, durante audiência em comissão da Câmara dos Deputados nesta quarta (25)

Reprodução/TV Câmara

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, afirmou nesta quarta-feira (25) que "nunca" sofreu influência de pastores de ou de quaisquer outras pessoas na gestão do órgão.

Ponte deu a declaração ao participar de uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele foi chamado a dar explicações sobre denúncias de que pastores intermediavam a liberação de recursos no Ministério da Educação por meio do FNDE.

Em audiência no Senado, em abril, Ponte já havia relatado ter encontrado os pastores em quatro ocasiões. Nesta quarta (25), citou novamente esses encontros, mas afirmou que não houve influência dos pastores em suas decisões e reiterou que não os autorizou a usar seu nome em negociações.

"Quero deixar claro que nunca recebi influência de pastor ou de qualquer pessoa. Nosso trabalho é eminentemente técnico", afirmou Ponte aos deputados.

"Nesses atendimentos em que houve a presença de pastores, quero esclarecer ainda que eles nunca viajaram conosco na aeronave da FAB ou nas comitivas de aviões comerciais e que nunca arcamos com qualquer despesa relacionadas a eles", acrescentou o presidente do FNDE.

Em 22 de março, se tornou conhecida uma gravação na qual o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, dizia a prefeitos que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, repassava verba a municípios indicados por pastores.

Após a gravação ter se tornado conhecida, Ribeiro disse que Bolsonaro não pediu atendimento preferencial a pastores. O episódio gerou uma crise política e levou à demissão de Milton Ribeiro (relembre no vídeo mais abaixo).

Ao Senado, prefeitos denunciaram a suposta atuação dos pastores Arilton Moura e Gilmar Silva. O g1 não localizou Arilton Moura quando o Senado ouviu os prefeitos; Gilmar Silva negou envolvimento em irregularidades.

Nesta quarta, aos deputados, o presidente do FNDE disse que "sempre" atendeu às pessoas que o procuraram.

"Minhas agendas são públicas e estão divulgadas no site do FNDE. Independente do partido político sempre atendi a todas as pessoas que me procuraram nesses quase dois anos de gestão, sejam prefeitos, secretários municipais de educação, deputados, senadores, governadores entre outros”, declarou Ponte.

Denúncias de corrupção no MEC derrubam Milton Ribeiro

'Onde há fumaça, há fogo'

Ainda durante a audiência desta quarta-feira, Marcelo Lopes da Ponte disse ter levado suspeitas de irregularidades na atuação dos pastores ao então ministro Milton Ribeiro e ao secretário-executivo da pasta, Victor Godoy, atual ministro, em agosto de 2021.

O presidente do FNDE afirmou que, após voltar de uma viagem a Nova Odessa (SP), ouviu "conversas tortas" e levou imediatamente as suspeitas aos gestores, embora não tivesse provas.

"Não recebi, não me foi oferecido valores, mas onde há fumaça há fogo e eu achei por bem, falei: 'Ministro, queria que o senhor tomasse uma providência', e ele, ainda em agosto do ano passado, mandou esse relato à CGU", disse.

"Eu fui ouvido, prestei os esclarecimentos necessários e, nesse próprio depoimento, eu coloquei meu sigilo fiscal, bancário e telefônico à disposição das autoridades. Não tinha porque ter medo, não fiz nada errado”, declarou Ponte.

TCU manda governo suspender compra de kits de robótica

Kits de robótica

Na audiência desta quarta-feira na Câmara, o presidente do FNDE também negou irregularidades na compra de kits de robótica para escolas em Alagoas e Pernambuco.

O jornal "Folha de S.Paulo" revelou indícios de irregularidades na destinação de R$ 26 milhões, pelo Ministério da Educação e pelo FNDE, para aquisição de kits de robótica por municípios de Alagoas, no valor individual de R$ 14 mil. Somados a outros dois municípios pernambucanos, as compras chegaram a R$ 31 milhões.

Após a publicação da reportagem, o ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou ao governo federal que suspendesse os contratos.

Os repasses foram feitos por meio das emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto" pela falta de transparência. As emendas de relator são uma modalidade de repasses considerada mais difícil de ser fiscalizada e com critérios menos claros de aplicação.

"Todos os kits que foram liberados foram por critérios técnicos. As emendas de relator são públicas e estão disponibilizadas no site da CMO. Tudo o que foi pago, foi pago após os municípios licitarem, apresentarem os contratos de licitações, as notas fiscais, dentro dos preços cadastrados", afirmou Ponte aos deputados.

Podcast

Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre "O esquema dos pastores no MEC":

G1