Maria (nome fictício), 40, está com medo de sair de casa com o seu filho transexual, de 12 anos. A casa onde mora em Poções, sudoeste da Bahia, foi apedrejada, um episódio que ela diz ter sido motivado por transfobia. O Ministério Público do estado vai apurar o caso.
Na semana passada, o imóvel onde ela e o filho vivem passou a ser alvo de uma série de ataques em dias alternados, sempre de madrugada. Os agressores xingavam o adolescente e diziam para mostrar que é homem e sair na rua.
"As pessoas balançavam as grades das janelas e diziam que iam invadir. Ficamos com muito medo. Depois, em outros dias, começaram a gritar e a jogar pedras. Foram momentos de horror", diz a mãe.
Ela conta que chamou a Polícia Militar, que visitou sua casa pela manhã, mas não registrou queixa na Polícia Civil. Devido à repercussão do caso nas redes sociais, mãe e filho passaram a receber apoio de pessoas de outro estado.
"A gente não está saindo de casa a pé, pois temos medo de agressão. Só saímos de carro, quando alguém dá carona para gente", disse a mulher, que parou de receber encomendas de doces e, com isso, perdeu sua renda.
A advogada Amanda Souto Baliza, integrante da Aliança Nacional LGBTI e diretora jurídica da Abrafh (Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas), pediu ao Ministério Público que seja garantido o direito do adolescente ao uso do nome social na escola onde estuda.
Nesta terça (7), houve uma reunião com a participação da advogada, da mãe, da Promotoria e da prefeitura. A gestão municipal disse que o nome social já foi registrado nos documentos do adolescente, mas que alguns professores resistem em utilizá-lo.
"O próximo passo, agora, é verificar se o nome social será respeitado", disse a advogada.
Procurada, a Prefeitura de Poções não comentou o caso.
Em nota, o Ministério Público disse que na reunião desta terça "foram iniciados diálogos com o município de Poções para a garantia dos direitos do adolescente".
A vida da mãe e do filho mudou após eles solicitarem, no mês passado, que a escola onde o menino estuda alterasse os registros para pôr o nome social correspondente ao gênero com que ele se identifica.
A escola, inicialmente, negou o pedido. Maria, então, procurou a vereadora Larissa Laranjeira (PCdoB), que elaborou um projeto de lei para que o direito ao nome social fosse garantido no âmbito municipal, incluindo as escolas.
O projeto foi apresentado à Câmara de Poções no último dia 23. O pastor evangélico Luciano Novais, da Primeira Igreja Batista de Poções, chamou o projeto de lei de "aberração" e convocou religiosos para se manifestarem na Câmara.
Procurado, o pastor disse que não ia conceder entrevista e que é contra qualquer tipo de violência. Ele confirmou que o áudio em que chama o projeto de "aberração" é de sua autoria.
O Ministério Público vai ajuizar uma ação, segundo a nota, "para garantir a oitiva do adolescente na modalidade depoimento especial, onde ele será ouvido por um profissional especializado em um espaço acolhedor, evitando a revitimização".
A Promotoria disse que aguarda a conclusão das demais diligências para tomar as medidas cabíveis. "Ressaltamos que os fatos estão em fase de apuração e sob segredo de Justiça por força da lei". (Folhapress)
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