Redução no orçamento também afeta o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no RJ. Colégio Pedro II sofreu um corte no orçamento da ordem de R$ 2,2 milhões e vai ter dificuldades para pagar despesas de custeio
Alba Valéria Mendonça/g1
O corte no orçamento das universidades federais feito pelo Ministério da Educação, no dia 9 de junho, afeta também outras instituições de ensino, como o Colégio Pedro II (CPII) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ), no Rio de Janeiro.
No caso do CPII, o impacto vai ser de R$ 2,2 milhões a menos na parcela do orçamento destinada à manutenção, pagamentos de contratos de serviços terceirizados, contas de água e de energia elétrica, além da aquisição de material e bens de consumo dos 14 campi.
Em nota publicada no site do colégio, o reitor Oscar Halac destaca que esse corte faz parte do montante de R$ 92 milhões, que foi retirado dos orçamentos dos institutos federais e dois Cefets e remanejados para outras ações do governo federal.
Halac diz que em 2022, o orçamento aprovado para o CPII foi de R$ 62,7 milhões. Mas que agora, com a retirada integral do equivalente a 3,6% da verba para custeio e manutenção da instituição, será muito difícil honrar contratos discricionários obrigatórios, como o pagamento de contas de água e energia elétrica.
“Com esse corte e o bloqueio na ordem em que está, todo o sistema educacional federal terá muita dificuldade em honrar seus contratos discricionários e obrigatórios e talvez até sofra solução de continuidade. Lamento profundamente o tratamento que vem sendo dispensado ao sistema público federal de ensino”, pontuou o reitor.
No IFRJ, campis Rio de Janeiro e Nilópolis serão os mais impactados
IFRJ, campus Rio de Janeiro, no Maracanã, na Zona Norte será um dos mais impactados com o corte de orçamento feito pelo MEC
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A situação se repete nos 16 campi do IFRJ — incluindo o prédio da reitoria. Segundo o reitor Rafael Almada, o corte do orçamento foi realizado sem um planejamento específico de quais ações seriam cortadas, por isso gerou um impacto direto muito grande.
Almada lembrou que o MEC já havia realizado um corte no orçamento da assistência estudantil, que iria impactar nas bolsas dos nossos estudantes em vulnerabilidade social. Um valor de R$ 700 mil.
"Assim que percebemos, o IFRJ solicitou que bloqueassem custeio, mas não a bolsa dos estudantes. O MEC atendeu. O impacto com esse corte agora no IFRJ será de R$ 3.845.157. O campus que mais perderá orçamento é o campus Rio de Janeiro e o campus Nilópolis. Os que menos perdem orçamento é o campus Mesquita e o campus São João de Meriti", disse o reitor.
Além de despesas de custeio, como contas de água e de energia, a redução impacta consideravelmente as ações institucionais, nos valores dos contratos administrativos.
"Observamos margem de funcionamento até o mês de novembro sem que ocorra paralisação de serviços públicos prestados pelo IFRJ. As aulas continuam normalmente, a pandemia já impactou em muito os nossos estudantes, por isso não iremos suspender as aulas presenciais", disse Almada.
Já em relação a obras, ele diz que os orçamentos de investimentos já estão sendo cortados desde 2014. Com isso, eles estão sendo alinhados a emendas parlamentares e execuções descentralizadas pelo governo federal. Desta forma, nenhum investimento está diretamente ligado ao orçamento.
Almada diz que o Conselho Nacional dos Institutos Federais (Conif) emitiu uma nota em que reforça a importância de reversão destes bloqueio e cortes para a manutenção dos compromissos institucionais.
"Outra possibilidade é o MEC, em diálogo com as instituições, juntos identificarem quais sãos as rubricas do orçamento que vão impactar no pagamento de contas essenciais, como água e energia elétrica. Assim, reduziremos em muito o impacto", disse o reitor do IFRJ.
