Senador Marcelo Castro (MDB-PI) falou sobre a operação contra o ex-ministro na abertura da sessão do colegiado. Prisão é o principal assunto do Congresso nesta quarta e oposição fala em CPI do MEC. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação do Senado, afirmou nesta quarta-feira (22) que lamenta a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e disse que “providências precisam ser tomadas” para aprofundar as investigações. Ele afirmou ainda que a prisão "envergonha a todos nós" (mais abaixo nesta reportagem, veja mais da repercussão no Congresso sobre prisão do ex-ministro).
Ribeiro foi alvo de operação da Polícia Federal nesta manhã. Ele é investigado por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência por suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do MEC.
A TV Globo apurou que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura também são alvos da operação deflagrada pela PF nesta quarta. Eles são investigados por atuar informalmente junto a prefeitos para a liberação de recursos do Ministério da Educação.
“Estou lamentando a prisão deles. Isso é uma coisa que envergonha a todos nós, mas evidente que providências precisam ser tomadas”, disse Castro na abertura da sessão do colegiado.
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Repercussão no Congresso
A prisão de Ribeiro é o principal tema discutido entre parlamentares no Congresso nesta quarta-feira.
De acordo com o blog do Valdo Cruz, a oposição acredita que vai conseguir assinaturas para criar uma CPI do MEC.
"Faltam apenas duas assinaturas, temos 25. Acredito que vamos conseguir as duas que faltam e outras para criar a CPI do MEC. Até aqui, o governo estava conseguindo barrar a criação da comissão, mas a prisão do ex-ministro reforça a necessidade da CPI", afirmou ao blog o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de criação da CPI do MEC.
No plenário da Câmara, oposicionistas comentaram a prisão de Ribeiro. O deputado Afonso Florence (PT-BA) lembrou que, quando surgiram as denúncias contra Ribeiro, em março, o presidente Jair Bolsonaro disse que colocava a "cara no fogo" pelo então ministro.
"Estou trazendo aqui a minha solidariedade ao presidente Bolsonaro. É um creme para a proteção das queimaduras que ele sofrerá. Falo dele e dos parlamentares que fazem a defesa do governo Bolsonaro", afirmou Florence.
O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), evangélico assim como Ribeiro, disse que aqueles que defendem a fé, mas se envolvem com corrupção, acabam sendo destinados à vergonha.
"O que nós devemos pensar neste dia, principalmente nós que somos evangélicos? Primeiro, que é um dia triste, mas também é um dia em que a palavra de Deus se cumpre, pois não há nada encoberto que não seja revelado. É o que disse o Senhor Jesus. E aqueles que defendem a fé, mas se misturam com a corrupção, o fim de todos eles será a vergonha", discursou o deputado.
Ausência na comissão
Quando estouraram as denúncias de irregularidades do MEC, no fim de março, a Comissão de Educação quis fazer uma audiência com os principais envolvidos no caso.
O próprio Milton Ribeiro chegou a ser convidado pelo colegiado e informou que estava à disposição para prestar depoimento. No entanto, ele não compareceu
Da mesma maneira, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura foram chamados a dar explicações , mas também não foram à comissão.
Quando lembra da ausência dos investigados na comissão, Castro cita que essa atitude equivale a uma confissão de culpa (veja no vídeo abaixo):
"Quem é convidado à Comissão e se recusa a vir assina uma confissão de culpa", diz Marcelo Castro
A Comissão de Educação não tem o poder investigatório de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e, por isso, não pode solicitar convocações de pessoas que não estão no primeiro escalão do governo nem pedir quebras de sigilo.
O colegiado, por outro lado, tem a prerrogativa de convidar pessoas a prestar depoimento (e a presença é facultativa) e de cobrar informações de ministérios e órgãos de investigação. Ao cobrar providências nesta quarta, o senador Marcelo Castro não detalhou quais medidas devem ser tomadas.
Prefeitos confirmaram pedidos de propina
Em abril, a Comissão de Educação realizou uma audiência com prefeitos que confirmaram que o pastor Arilton Moura cobrava propina em dinheiro, ouro e até por meio da compra de bíblias para conseguir liberar verbas no Ministério da Educação.
Segundo os prefeitos, ele também ajudava a viabilizar reuniões no MEC com o então ministro Milton Ribeiro e com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.
O pastor Gilmar Santos também foi citado entre os participantes das conversas. Os dois tinham trânsito livre no MEC.
As cobranças se davam em troca da construção de escolas e creches, disseram os prefeitos. Eles reforçaram ainda que, após a negativa do pagamento de propina, a verba para as obras não foi empenhada.
