Ouro Preto Habitação

Prefeitura dá grande passo nas questões habitacionais do Município

Por Redação

27/06/2022 às 16:54:15 - Atualizado há
Foto: Ane Souz

Moradia, garantias dos direitos e qualidade de vida foram os assuntos que marcaram a manhã de 22 de junho, na Prefeitura durante reunião que validou questões do Programa Habitacional do Município, conteúdo reconhecido e defendido pela atual gestão.

O momento se traduziu pelas assinaturas dos decretos de nº 6.523, que regulamenta a concessão do auxílio moradia, e de nº6.526, que trata da desapropriação da Fazenda Maria Soares e Barcelos para construção do reassentamento do Bairro Taquaral.

A cerimônia serviu ainda para que o prefeito Angelo Oswaldo anunciasse o aumento do valor do auxílio moradia, que passou de 500,00 (quinhentos reais) para 700,00 (setecentos reais).

Outro importante assunto discutido foi sobre um empréstimo no valor de 10.000.000,00 (dez milhões de reais), junto ao banco BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais), referente às cidades que decretaram calamidade pública diante das fortes chuvas ocorridas no início deste ano. Estando incluído no decreto que garante os direitos a este empréstimo, o Município teve aprovação pela Câmara dos Vereadores, no dia 23 de junho, por 14 votos a favor e 1 contra, e este valor apoiará o Município no que diz respeito à habitação.

O prefeito Angelo Oswaldo detalhou as iniciativas que garantirão mais tranquilidade àqueles que buscam segurança habitacional. "Assinamos o decreto de desapropriação da Fazenda Maria Soares para implantação das famílias que foram desalojadas e desabrigadas do Bairro Taquaral; em segundo lugar, estamos aumentando o aluguel social de 500,00 (quinhentos reais) para 700,00 (setecentos reais) para ajudar as famílias que ainda estão dependendo desse benefício, e, em terceiro lugar, a aprovação do empréstimo é vantajosa, na verdade é uma linha de apoio às prefeituras para a construção de programas habitacionais".

Também a vice-prefeita Regina Braga manifestou grande satisfação com as iniciativas. "É com muita alegria e gratidão que fazemos essa entrega, tão importante e significativa, principalmente a gente que está há tantos anos na política e conhece essa luta".

"A gente fica até sem palavras, porque já é uma luta de muitos anos sobre a terra da Novelis e hoje a gente receber essa notícia que vai ser desapropriada para o reassentamento do bairro, a gente não tem o que falar de agradecimento. A gente agradece muito à Prefeitura, ao prefeito Angelo Oswaldo, por tudo que ele tem feito pra gente e, logo, logo, todo mundo vai ter sua casa própria em terra firme e a gente vai sair das encostas", ressaltou Estéfane Malaquias, presidente da Associação de Moradores do Bairro Taquaral.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha, falou dos decretos assinados e da desapropriação destacando as intenções futuras. "A nossa ideia é declarar de utilidade pública em torno de 34 hectares para que a gente consiga futuramente, e muito em breve, desenvolver projetos para que tenhamos os reassentamentos das pessoas que continuam sem ter sua situação de segurança de moradia definida. Estou trabalhando arduamente para que a gente consiga avançar o mais rápido possível nessas tratativas, desenvolvimento de projetos e efetivamente a construção e, se Deus quiser, a entrega das casas para as pessoas".

A cerimônia contou ainda com a presença da secretária de Planejamento e Gestão, Crovymara Batalha, do superintendente de Habitação, Pedro Moreira, do secretário de Governo, Yuri Assunção, do procurador geral do Município, Diogo Ribeiro, do vereador Kuruzu, além de gestores municipais, representantes de bairros e da sociedade civil.

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