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Em entrevista à TV Globo, Carlos Gilberto Carlotti Junior estima que lei federal que limita ICMS sobre combustíveis deve ter impacto nas universidades estaduais paulista de R$ 1 bilhão ao ano. Médico Carlos Carlotti Junior é escolhido o novo reitor da USPMarcos Santos/USP ImagensA nova lei federal que determinou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina nos estados brasileiros deve tirar R$ 1 bilhão do orçamento total das três universidades estaduais paulistas por ano, segundo estimativas da Universidade de São Paulo (USP). Nesta segunda-feira (27), o governador Rodrigo Garcia afirmou que a alíquota no estado vai cair de 25% para 18%. Segundo Carlos Gilberto Carlotti Junior, reitor da USP, como a medida entrou em vigor no meio de 2022, neste ano o impacto deve ser de R$ 500 milhões. O professor afirmou que o impacto deve atingir tanto o ensino como a pesquisa acadêmica."No nosso orçamento, principalmente na manutenção de equipamentos, de pessoal que trabalha com esses equipamentos, então todas as nossas pesquisas, elas são baseadas no ICMS", afirmou ele, em entrevista à TV Globo. "Nós temos verbas de agências de fomentos que compram material, que compram nossos equipamentos, mas sem a infraestrutura, sem o prédio, sem a manutenção predial, sem a manutenção de servidores, não teremos uma pesquisa de qualidade no Brasil." (Carlos Gilberto Carlotti Junior, reitor da USP)Carlotti afirmou que as três universidades têm reunião agendada com o governador Rodrigo Garcia em julho. "Nós já temos uma reunião com o governador agendada para o mês de julho, e certamente isso vai ser um tema a ser debatido", disse ele. "Acho que as universidades têm sido muito conscienciosas com o seu orçamento, têm sido muito rigorosas com o seu orçamento. Agora, essa diminuição de arrecadação nos pega desprevenidos e pode ter repercussões negativas não só para a universidade, mas para toda a sociedade no futuro. A nossa preocupação não é só com a manutenção da universidade, mas o que essa universidade representa para a sociedade paulista."Para o reitor, o preço atual dos combustíveis é um problema que precisa ser abordado, mas com planejamento adequado."Obviamente nós sabemos que o preço dos combustíveis deve ser reexaminado, políticas devem ser feitas, mas nos preocupa a política realizada muito de improviso, sem um planejamento, sem uma caracterização dos efeitos que essas decisões irão ocorrer em outros, diversos setores, como a saúde, a educação, que dependem basicamente do ICMS. Então, é um ganho que é muito rápido, mas uma perda por vários anos desse tipo de comportamento", afirmou ele.ICMS financia as três universidades paulistas Juntas, as três instituições recebem de repasses 9,57% do total arrecadado em São Paulo com o ICMS. A USP, maior delas, fica com 5,02%. Em 2022, o orçamento previsto com essa fonte é de R$ 7,1 bilhões, o que representa 94,7% do total da verba da universidade. O restante, previsto em R$ 386,4 milhões, vem de recursos de receitas próprias da USP, como renda de aluguel e prestação de serviços.Segundo Carlotti, esse formato de financiamento permite que as universidades estaduais paulistas consigam prever suas receitas e definir seus gastos de forma mais autônoma do que outras instituições de ensino superior brasileiras, que dependem diretamente do orçamento dos governos estaduais e federal para planejar os gastos anuais."O financiamento da USP, Unesp e Unicamp tem sido utilizado de modelo. Toda universidade gostaria de ter um financiamento dessas novas universidades estaduais paulistas. E essas mudanças colocam em risco todo esse andamento que nós temos feito, toda essa vanguarda, toda essa liderança que essas universidades têm representado para o país.",Ele lamentou que a decisão tenha sido tomada após dois anos de pandemia. “É uma pena, porque no momento em que a sociedade percebe a necessidade de pesquisa, como nós tivemos aqui na Covid, para nós podermos realizar desenvolvimento de vacinas, de tratamentos, de medicamentos, e de outras áreas da sociedade, nós vemos uma política que vem diminuir a capacidade do estado brasileiro, e principalmente do estado de São Paulo, de investir em ciência e tecnologia.” Em nota, a Unesp afirmou que poderão deixar de ser repassados cerca de R$ 200 milhões por ano. "Mantidos como constantes os números e os indicadores do cenário atual, em 12 meses, poderão deixar de ser repassados para a Unesp, via a cota-parte do ICMS que cabe à Universidade, cerca de R$ 200 (duzentos) milhões."Veja nota da Associação de Docentes da USP (Adusp)"USP estima que redução da cobrança de ICMS pode representar perda de até 6,5% dos repasses à USP a partir de 2023. Lei Complementar 194/2022 foi sancionada por Jair Bolsonaro, que vetou compensações aos estados e proteção aos recursos do Fundeb. A limitação da cobrança de alíquotas do ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo pode representar uma queda de até 6,5% nos repasses do Tesouro à USP a partir do ano que vem. Esse é “o pior dos cenários”, de acordo com as projeções da Coordenadoria de Administração Geral (Codage), apresentadas pelo reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior na reunião do Conselho Universitário da última terça-feira (21/6). O repasse dos 9,57% do ICMS-Quota-Parte do Estado é a principal fonte de financiamento das universidades estaduais paulistas. Em 2022, “mesmo com o corte do ICMS”, ressaltou Carlotti, mantida a média de arrecadação dos primeiros meses do ano, os valores repassados pelo Tesouro à USP devem chegar a R$ 7,511 bilhões, superando a previsão do governo estadual de R$ 7,185 bilhões. Os efeitos da medida, portanto, serão pequenos na USP em 2022, avalia a Codage, mas uma queda de 6,5% de 2023 em diante “não é uma perda desprezível”, afirmou Carlotti."