Em entrevista à TV Globo, Carlos Gilberto Carlotti Junior estima que lei federal que limita ICMS sobre combustíveis deve ter impacto nas universidades estaduais paulista de R$ 1 bilhão ao ano. Médico Carlos Carlotti Junior é escolhido o novo reitor da USP
Marcos Santos/USP Imagens
A nova lei federal que determinou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina nos estados brasileiros deve tirar R$ 1 bilhão do orçamento total das três universidades estaduais paulistas por ano, segundo estimativas da Universidade de São Paulo (USP).
Nesta segunda-feira (27), o governador Rodrigo Garcia afirmou que a alíquota no estado vai cair de 25% para 18%. Segundo Carlos Gilberto Carlotti Junior, reitor da USP, como a medida entrou em vigor no meio de 2022, neste ano o impacto deve ser de R$ 500 milhões. O professor afirmou que o impacto deve atingir tanto o ensino como a pesquisa acadêmica.
"No nosso orçamento, principalmente na manutenção de equipamentos, de pessoal que trabalha com esses equipamentos, então todas as nossas pesquisas, elas são baseadas no ICMS", afirmou ele, em entrevista à TV Globo.
"Nós temos verbas de agências de fomentos que compram material, que compram nossos equipamentos, mas sem a infraestrutura, sem o prédio, sem a manutenção predial, sem a manutenção de servidores, não teremos uma pesquisa de qualidade no Brasil." (Carlos Gilberto Carlotti Junior, reitor da USP)
Carlotti afirmou que as três universidades têm reunião agendada com o governador Rodrigo Garcia em julho. "Nós já temos uma reunião com o governador agendada para o mês de julho, e certamente isso vai ser um tema a ser debatido", disse ele.
"Acho que as universidades têm sido muito conscienciosas com o seu orçamento, têm sido muito rigorosas com o seu orçamento. Agora, essa diminuição de arrecadação nos pega desprevenidos e pode ter repercussões negativas não só para a universidade, mas para toda a sociedade no futuro. A nossa preocupação não é só com a manutenção da universidade, mas o que essa universidade representa para a sociedade paulista."
Para o reitor, o preço atual dos combustíveis é um problema que precisa ser abordado, mas com planejamento adequado.
"Obviamente nós sabemos que o preço dos combustíveis deve ser reexaminado, políticas devem ser feitas, mas nos preocupa a política realizada muito de improviso, sem um planejamento, sem uma caracterização dos efeitos que essas decisões irão ocorrer em outros, diversos setores, como a saúde, a educação, que dependem basicamente do ICMS. Então, é um ganho que é muito rápido, mas uma perda por vários anos desse tipo de comportamento", afirmou ele.
ICMS financia as três universidades paulistas
Juntas, as três instituições recebem de repasses 9,57% do total arrecadado em São Paulo com o ICMS. A USP, maior delas, fica com 5,02%. Em 2022, o orçamento previsto com essa fonte é de R$ 7,1 bilhões, o que representa 94,7% do total da verba da universidade. O restante, previsto em R$ 386,4 milhões, vem de recursos de receitas próprias da USP, como renda de aluguel e prestação de serviços.
Segundo Carlotti, esse formato de financiamento permite que as universidades estaduais paulistas consigam prever suas receitas e definir seus gastos de forma mais autônoma do que outras instituições de ensino superior brasileiras, que dependem diretamente do orçamento dos governos estaduais e federal para planejar os gastos anuais.
"O financiamento da USP, Unesp e Unicamp tem sido utilizado de modelo. Toda universidade gostaria de ter um financiamento dessas novas universidades estaduais paulistas. E essas mudanças colocam em risco todo esse andamento que nós temos feito, toda essa vanguarda, toda essa liderança que essas universidades têm representado para o país.",
Ele lamentou que a decisão tenha sido tomada após dois anos de pandemia. “É uma pena, porque no momento em que a sociedade percebe a necessidade de pesquisa, como nós tivemos aqui na Covid, para nós podermos realizar desenvolvimento de vacinas, de tratamentos, de medicamentos, e de outras áreas da sociedade, nós vemos uma política que vem diminuir a capacidade do estado brasileiro, e principalmente do estado de São Paulo, de investir em ciência e tecnologia.”
Em nota, a Unesp afirmou que poderão deixar de ser repassados cerca de R$ 200 milhões por ano.
"Mantidos como constantes os números e os indicadores do cenário atual, em 12 meses, poderão deixar de ser repassados para a Unesp, via a cota-parte do ICMS que cabe à Universidade, cerca de R$ 200 (duzentos) milhões."
Veja nota da Associação de Docentes da USP (Adusp)
"USP estima que redução da cobrança de ICMS pode representar perda de até 6,5% dos repasses à USP a partir de 2023. Lei Complementar 194/2022 foi sancionada por Jair Bolsonaro, que vetou compensações aos estados e proteção aos recursos do Fundeb.
A limitação da cobrança de alíquotas do ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo pode representar uma queda de até 6,5% nos repasses do Tesouro à USP a partir do ano que vem. Esse é “o pior dos cenários”, de acordo com as projeções da Coordenadoria de Administração Geral (Codage), apresentadas pelo reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior na reunião do Conselho Universitário da última terça-feira (21/6).
O repasse dos 9,57% do ICMS-Quota-Parte do Estado é a principal fonte de financiamento das universidades estaduais paulistas. Em 2022, “mesmo com o corte do ICMS”, ressaltou Carlotti, mantida a média de arrecadação dos primeiros meses do ano, os valores repassados pelo Tesouro à USP devem chegar a R$ 7,511 bilhões, superando a previsão do governo estadual de R$ 7,185 bilhões.
Os efeitos da medida, portanto, serão pequenos na USP em 2022, avalia a Codage, mas uma queda de 6,5% de 2023 em diante “não é uma perda desprezível”, afirmou Carlotti."
