Operador nacional e empresa foram notificados a prestar informações; apuração pode gerar multa aos envolvidos. Amapá ficou 22 dias sem fornecimento regular de luz em novembro. Relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obtido pela TV Globo aponta que falhas do Operador Nacional do Sistema Elétrico e da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), responsável pela subestação que pegou fogo, levaram ao apagão que deixou 13 das 16 cidades do Amapá sem energia em novembro.
Na ocasião, uma explosão seguida de incêndio atingiu um dos três transformadores da subestação de energia elétrica na zona norte de Macapá, capital do estado. O segundo transformador foi comprometido por sobrecarga, o que levou ao blecaute na região.
O terceiro equipamento, considerado reserva em situações de emergência, estava em manutenção desde 30 de dezembro de 2019. O incêndio ocorreu em 3 de novembro de 2020 (10 meses depois) e a energia só foi retomada de forma estável após 22 dias sem fornecimento.
A TV Globo entrou em contato com o ONS e a empresa Linhas de Macapá e aguarda posicionamento sobre as conclusões da Aneel.
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Sobre a responsabilidade do ONS, técnicos da Aneel apontaram falhas na supervisão e no controle do sistema. De acordo com a agência, o operador não promoveu "as devidas análises das condições de atendimento das cargas de energia e demanda do estado do Amapá" depois que um dos três transformadores da subestação Macapá ficou indisponível, no final de 2019.
Desta forma, aponta o documento, o ONS não estabeleceu "as providências operativas necessárias à confiabilidade e continuidade do atendimento às cargas do estado do Amapá", o que resultou em "agravamento das consequências" do apagão.
Sobre a empresa Linhas de Macapá, os técnicos constataram que a "excessiva quantidade de reprogramações de datas de retorno para a operação do transformador 2", junto à ausência de um plano de contingência, deixaram "a subestação Macapá exposta à possibilidade de não suprimento total das cargas do Amapá por meio do SIN [Sistema Integrado Nacional]".
Além disso, a fiscalização da Aneel indicou que a subestação tinha manutenções em atraso, e que as instalações não estavam conservadas de maneira adequada.
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Termo de notificação
A área de fiscalização da Aneel notificou o Operador Nacional do Sistema e a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia pelo apagão no Amapá. Os termos de notificação foram enviados em 22 de dezembro.
A empresa e o operador têm 15 dias, a contar da data de recebimento do termo, para enviar manifestação sobre o tema. Em seguida, a Aneel analisa as justificativas e pode emitir autos de infração, com a aplicação de multas.
