Amazônia teve 11 mil km² de desmatamento entre agosto de 2019 e julho de 2020, apontam dados do Inpe divulgados nesta segunda-feira (30). Pesquisadores e entidades avaliam que o aumento de 9,5% no desmatamento na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 não é "surpresa" diante do que classificam como "desmonte das políticas ambientais" durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro.
O balanço da temporada foi divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e aponta que os estados da Amazônia Legal somaram 11 mil km² de desmatamento no período.
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"Nada disso é uma surpresa para quem acompanha o desmonte das políticas ambientais no Brasil desde janeiro de 2019. Os números do Prodes simplesmente mostram que o plano de Jair Bolsonaro deu certo" - Observatório do Clima
De acordo com a avaliação do Observatório do Clima, que é uma rede com 56 organizações não governamentais e movimentos sociais, os números do desmatamento anual "refletem o resultado de um projeto bem-sucedido de aniquilação da capacidade do estado Brasileiro e dos órgãos de fiscalização de cuidar de nossas florestas e combater o crime na Amazônia".
"É o preço da 'passagem da boiada" - Observatório do Clima
O Greenpeace, organização internacional que atua na proteção do meio ambiente no Brasil, tem um posicionamento semelhante:
"A visão de desenvolvimento do governo Bolsonaro para a Amazônia nos leva de volta ao passado, marcado por altas taxas de desmatamento. É uma visão retrógrada, que não conversa com a maioria dos brasileiros e não condiz com os esforços necessários para lidar com as crises do clima e da biodiversidade. A incômoda verdade se revela por meio de números que dão a dimensão do descaso e da ineficácia", disse Cristiane Mazzetti, Gestora Ambiental do Greenpeace.
Esse número mostra que a gestão do preside Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles não conseguiram cumprir a intenção anunciada no ano passado. Sem citar meta, Salles disse que pretendia eliminar o desmate ilegal.
Redução de multas do Ibama
Em reportagem do G1, com base nos dados abertos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), constatou-se que apenas três de quase mil autuações aplicadas na Amazônia Legal foram pagas.
A baixa reversão das autuações por desmatamento em multas está relacionada ao enfraquecimento da ação do Ibama. Ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo diz que a falta de fiscais em campo é um problema antigo, neste ano impulsionado pela pandemia e pelo aumento no pedido de aposentadorias. Ela diz que há anos o Ibama não tem feito novos concursos públicos para a contratação, com um quadro que ficou ainda mais reduzido com parte dos servidores em quarentena.
Além disso, há uma tendência em tentar substituir os fiscais e reforçar a ação do Exército na Amazônia. Na visão de Araújo, a medida também enfraquece o combate ao desmatamento.
"Os fiscais ambientais sabem olhar imagens, pegar o computador e ver o que está acontecendo na região. Tem toda uma sofisticação de como fazer essas operações, que é totalmente diferente de colocar um monte de gente do Exército. A solução é repor esse quadro de pessoal", completou.
Incentivo ao garimpo
Em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro assinou um projeto de lei para regulamentar a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas.
O projeto também abria a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. A exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada.
Meses depois, uma pesquisa feita por quatro instituições apontou que a liberação da mineração em terras indígenas poderia aumentar em 22% a área afetada. Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Instituto Socioambiental (ISA) e Universidade de Queensland assinaram o estudo:
"Grandes empresas de mineração não estariam inclinadas a correr o risco reputacional de se associarem com à destruição ambiental, uma vez que os fundos de investimentos levam esse aspecto em consideração. Assim, existe a possibilidade de que essa lei atraia apenas a ação de garimpeiros ilegais que, além de não pagarem impostos, degradam o meio ambiente sem qualquer prestação de contas", disse Britaldo Soares-Filho, professor da UFMG e coautor.
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia, que capta doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma, tem cerca de R$ 2,9 bilhões parados e está sem atividade desde 2019, apontou a rede Observatório do Clima em uma audiência pública que analisou a paralisação das contas do Fundo pelo governo federal.
"Informações prestadas pelo BNDES, gestor dos recursos, na ação que corre no Supremo indicam que a extinção dos comitês ou qualquer estabelecimento de governança diferente da original, sem prévia negociação com os doadores, afeta os compromissos já estabelecidos, podendo ensejar, inclusive, a restituição de recursos já doados", diz o documento apresentado por Suely Araújo.
A audiência foi convocada por Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal analisa uma ação de partidos de oposição, que apontam omissão da União ao não executar a verba doada pelos países europeus. Eles pedem a retomada imediata das atividades do Fundo Amazônia.
