Presidente da Câmara afirmou que há chance de votação híbrida em razão da pandemia, com votação presencial e remota. Na semana passada, disse que eleição será em 2 de fevereiro. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (12) que a Mesa Diretora adiou para o próximo dia 18 a definição sobre o formato da votação que definirá o novo presidente da Casa.
Maia deu a declaração após participar de uma reunião da Mesa. A votação, segundo afirmou o presidente da Câmara na semana passada, está marcada para 2 de fevereiro.
Segundo Maia, a votação será presencial, mas há a possibilidade de se adotar modelo híbrido, em razão da pandemia do novo coronavírus. Nesse formato, os parlamentares que pertencem a grupos de risco poderiam votar de forma remota, por meio de aplicativo.
"Muitas polêmicas que estão sendo colocadas, elas, primeiro, não existem. Ninguém vai ficar contra a votação presencial", disse o presidente da Câmara.
"Mas acredito que o relator deva, do meu ponto de vista, [...] consultar médicos especialistas para avaliar como estará a pandemia", acrescentou.
O segundo-secretário da Mesa Diretora, deputado Mário Heringer (PDT-MG), foi designado relator sobre o tema e deverá apresentar um parecer no dia 18.
Para a elaboração do relatório, deverão ser ouvidos especialistas na área da saúde sobre o estágio da pandemia no país para definir qual o modelo mais seguro a ser adotado pela Câmara, se somente presencial ou misto. Caberá à Mesa Diretora aprovar ou não o parecer de Henriger.
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Votação
A eleição para a Câmara exige uma logística complexa, já que são 513 deputados. Além disso, a votação é secreta e pode ter dois turnos.
Para evitar a aglomeração dos parlamentares, será montado um esquema especial com a disposição das cabines de votação espalhadas fora do plenário, como o Salão Verde.
Maia ressaltou que o mapa onde ficariam as cabines de votação já está pronto.
A possibilidade de realizar a votação de forma virtual havia sido criticada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), um dos candidatos na disputa. Ele é o principal adversário de Baleia Rossi (MDB-SP), que tem o apoio de Rodrigo Maia.
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Lista do PSL
Também ficou para o dia 18 a definição sobre a validade das assinaturas dos deputados do PSL suspensos que pedem para que a sigla desembarque do bloco que apoia Baleia Rossi e passe a apoiar Arthur Lira.
Na semana passada, deputados da chamada "ala bolsonarista" do PSL encaminharam um ofício com 32 assinaturas ao presidente da Câmara no qual pediram que o partido seja considerado integrante do bloco de Lira. O número representaria a maioria do partido, que tem bancada eleita de 52 deputados.
Porém, como 17 signatários do ofício estão com as atividades partidárias suspensas, o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), entende que a lista "carece de legalidade e fundamento regimental". O pedido para que a Mesa avalie a validade das assinaturas foi feito pelo deputado Vitor Hugo (PSL-GO), ex-líder do governo na Câmara.
Vitor Hugo chegou a apresentar um parecer elaborado pelo procurador parlamentar da Câmara, deputado Luís Tibé (Avante-MG), que defende que os parlamentares suspensos possam opinar na formação da decisão do partido para adesão a blocos parlamentares. Tibé é aliado de Lira na disputa.
Maia, no entanto, explicou que o parecer não foi aceito pela Mesa Diretoria por não ser da competência do procurador tal tarefa. Para a missão, também foi designado como relator o deputado Mário Heringer, a quem caberá a tarefa de fazer um parecer.
Data da votação
Embora já tenha afirmado que a votação será em 2 de fevereiro, Maia declarou nesta terça-feira que, caso os membros da Mesa entendam de forma diferente, a votação pode ser feita no dia 1º. A decisão também será tomada na reunião da próxima semana.
Aliados de Arthur Lira têm pressionado para que a votação ocorra no dia 1º de fevereiro.
"Do meu ponto de vista, o que diz o regimento, a Mesa vai decidir, é que a formação dos blocos é feita até o dia 1º de fevereiro, e a votação sempre tem sido no dia seguinte", disse Maia. "Mas, se a Mesa decidir de forma diferente, do meu ponto de vista, não tem problema. Você vai formar o bloco até um horário e fazer a eleição à noite. Se tiver dois turnos, isso vai empurrar até a madrugada", acrescentou.
A eleição para a presidência da Câmara
Editoria de Arte/G1
