Na última quinta-feira (04), a Câmara Municipal de Ouro Preto realizou a 19ª Audiência Pública de 2022, em atendimento ao requerimento do vereador Kuruzu (PT), para debater sobre a criação de uma unidade de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em Ouro Preto.
A audiência foi iniciada com uma apresentação musical do recuperandos da APAC de Conselheiro Lafaiete.
Estiveram presentes na reunião representantes do Judiciário e do Executivo Municipal, da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP), da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), da APAC de Conselheiro Lafaiete, do Programa Liberdade e Assistência ao Encarcerado (PROLAE) e do Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCE), além dos vereadores Kuruzu, Lílian França (PDT), Naércio Ferreira (Republicanos), Luciano Barbosa (MDB) e Renato Zoroastro (MDB).
O vereador Kuruzu, presidente da sessão, explicou sobre a APAC, ressaltando a eficiência do sistema na ressocialização do indivíduo. "A APAC é um sistema alternativo ao sistema tradicional de presídios, com um índice de ressocialização muito melhor, a um custo muito mais baixo para cada indivíduo privado de liberdade, e Ouro Preto sonha com isso há algum tempo", explicou.
Para Wilson Júnior, recuperando da APAC de Conselheiro Lafaiete, a Associação está sendo fundamental em seu período de ressocialização. "A APAC me ajudou muito no tempo de cumprimento da minha pena, está mudando muito a minha vida, porque lá eu aprendi muitas coisas. Uma das primeiras coisas foi valorizar minha vida, da minha família, da sociedade e de todo mundo que está ao meu redor, que participa do meu dia-a-dia. A APAC também me ensinou a trabalhar, me deu a oportunidade de aprender a tocar violão, foram várias oportunidades", disse.
Conforme o Juiz de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Ouro Preto, Dr. Áderson Antônio, a criação de uma APAC em Ouro Preto é essencial para assistir o indivíduo encarcerado que procura pela ressocialização, mostrando-se como uma alternativa humanitária ao sistema carcerário convencional. "Nós precisamos de uma APAC? Precisamos sim. As pessoas que não estiverem violentas, agressivas e refratárias a tratar seus problemas psíquicos ou psiquiátricos precisam ter uma porta que as recebam melhor", apontou.
A segunda etapa da 19ª audiência pública de 2022 foi marcada para a próxima quinta-feira (11), às 18h, para continuar a discussão sobre o tema.
