Decreto municipal considera avanço da Covid-19 no Amazonas. Reaplicação do exame deve ocorrer em fevereiro. Parintins tem toque de recolher entre 15h e 5h.
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O prefeito de Parintins, Bi Garcia, suspendeu, nesta quarta-feira (13), a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na cidade. A medida foi tomada, segundo o prefeito, por conta do avanço da Covid-19 no Amazonas.
O estado voltou a sofrer com um novo surto da doença, e a capital enfrenta, mais uma vez, hospitais e cemitérios lotados. O governador Wilson Lima declarou que estuda a possibilidade de suspender as provas do Enem em Manaus e na região metropolitana.
Até esta quarta-feira (13), mais de 219 mil pessoas foram infectadas no estado, e mais de 5,8 mil morreram com a doença. Em Parintins, são mais de 7,5 mil casos e mais de 160 mortes.
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De acordo com a Prefeitura de Parintins, o adiamento da prova foi feito através do Decreto Municipal Nº 032/2021-PGMP, que leva em consideração os índices da pandemia do novo coronavírus. A decisão segue também recomendações do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.
A prova seria aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro. Com a suspensão do exame, a Prefeitura informará o cancelamento aos órgãos responsáveis e solicitará reaplicação em Parintins, que ocorrerá nos dias 23 d 24 de fevereiro.
O Decreto Municipal Nº 032/2021 também proíbe o transporte fluvial de passageiros em Parintins. Em seu Artigo 1º, a determinação abre exceção para o transporte em caráter de emergência mediante autorização da Vigilância em Saúde.
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Autoridades locais podem adiar o Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou que o Enem 2020 será aplicado em 23 e 24 de fevereiro, apenas nos municípios em que autoridades locais decidirem pelo adiamento da prova, por causa da pandemia.
No restante do país, a prova impressa está mantida para 17 e 24 de janeiro. Na terça (12), a Justiça Federal de São Paulo determinou que, caso sejam necessárias "eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou lockdown (...) que impeçam a realização" do exame em alguma região, a prova deverá ser reaplicada pelo Inep - mas apenas nestes casos específicos.
Ao G1, o Inep afirmou que, "para qualquer caso dos que são passíveis de reaplicação", o exame ocorrerá em 23 e 24 de fevereiro. São as mesmas datas em que candidatos privados de liberdade ou que tiverem sintomas de Covid-19 em janeiro poderão prestar o Enem.
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